Nesta quinta-feira, 1º de junho, as unidades federativas farão mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida terá influência no preço da gasolina que contará com a cobrança de uma alíquota fixa no valor médio do litro do combustível.
Com a mudança, o ICMS passará a ser cobrado com uma alíquota fixa, determinada em reais, sendo R$ 1,22 por litro. Assim, desta quinta-feira em diante, o novo preço da gasolina valerá para todos os Estados brasileiros.
Desta data em diante, o ICMS será calculado com base em uma porcentagem de preço da gasolina, podendo variar entre 17% a 23% dependendo do Estado. Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a cobrança média atual era o equivalente a R$ 1,0599 por litro de combustível, inferior aos novos índices.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima que possa haver um aumento médio de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina a partir do dia 1º de junho. Os novos números representam uma alta média exclusivamente no ICMS de 22%.
É importante destacar que o ICMS é apenas uma parte do preço da gasolina em sua totalidade. De acordo com a Petrobras, o tributo estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor. Logo, mesmo havendo um aumento do imposto em 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será inferior.
Impacto do ICMS no preço da gasolina por estado
Considerando que, atualmente, cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais, de R$ 1,22 para todas, terá impactos distintos.
Cálculos realizados por especialistas em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na maior parte dos Estados. Somente em Alagoas, no Amazonas e no Piauí, é possível reduzir o preço final da gasolina.
Expectativa de variação no preço da gasolina
Veja a comparação com base no Estado e percentual de preço:
- MS – 5,8%;
- RS – 5,7%;
- GO – 5,5%;
- AP – 5,6%;
- MT – 5,2%;
- SC – 5,0%;
- SP – 5,0%;
- PB – 5,1%;
- PE – 5,0%;
- ES – 4,8%;
- MG – 4,7%;
- PR – 4,1%;
- RJ – 3,8%;
- DF – 3,7%;
- RO – 3,0%;
- SE – 3,4%;
- RR – 2,8%;
- PA – 2,6%;
- MA – 2,4%;
- BA – 1,4%;
- CE – 1,2%;
- TO – 0,9%;
- AC – 0,6%;
- RN – 0,3%;
- AL – -0,6%;
- AM – -1,7%;
- PI – -2,2%.
