A semana começou com novidades para a população brasileira. Na última segunda-feira, 26, o Governo Lula anunciou um novo programa social. iniciativa voltada é voltada às pessoas de baixa renda e será capaz de beneficiar cerca de 24 milhões de cidadãos.
De acordo com a coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, o novo programa social do Governo Lula chama-se Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
A iniciativa prevê a distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda. Ao usar a palavra “pessoas” e não “mulheres”, a coordenadora destaca que a medida também beneficia pessoas transgênero e intersexo.
“O programa vem para cuidar e acolher mais de 24 milhões de mulheres e pessoas com útero”, destacou.
O programa social foi lançado no mês de março através da assinatura de um decreto social. Neste cenário, a medida ampara pessoas matriculadas em escolas da rede pública de ensino, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema e que estejam no sistema prisional ou socioeducativo.
Qual é o objetivo do novo programa social?
O novo programa social do Governo Federal tem o objetivo de combater a pobreza menstrual, um problema que afeta intensamente países em desenvolvimento.
Na oportunidade, Lilian Silva reforçou a necessidade dos governos enfrentarem a desigualdade social por trás desse movimento, colocando todas as mulheres e pessoas com útero no centro dos debates públicos.
“O programa traz à luz o direito à saúde e à cidadania, dando visibilidade às pessoas como portadoras de direitos”, explicou.
É importante explicar que, a distribuição de absorventes também contempla pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas. A coordenadora falou sobre os vários debates no âmbito do Ministério da Saúde acerca da construção de uma Política Nacional de Saúde Integral às Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
A política se encontra no processo de formação de um grupo de trabalho, no qual é fortalecido o preceito Constitucional, do direito universal ao acesso à saúde e aos direitos humanos.
Como funcionará o programa social?
O público-alvo é formado por pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal e abrange pessoas em situação de rua ou de pobreza. Inclui ainda pessoas matriculadas na rede pública de ensino estadual, municipal ou federal, em todas as modalidades de ensino, que pertençam a famílias de baixa renda, assim como aquelas que estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
Os absorventes poderão ser distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde e escolas da rede pública, além de unidades da rede de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presídios, instituições para cumprimento de medidas socioeducativas e outros equipamentos que atendam às especificações do programa.
O Governo Federal prevê campanhas publicitárias para esclarecer o público sobre os temas relativos à dignidade menstrual, combater desinformações sobre o tema e produzir materiais gráficos para divulgar o programa.
Ainda, estão previstas ações de capacitação de agentes públicos para disseminar informações e serviços sobre o tema, em forma de cursos de curta duração, de preferência a distância, e ações de educação coletiva, respeitando as realidades regionais.
