A conta de energia é uma das diversas obrigações financeiras que as famílias brasileiras precisam lidar no fim do mês, e que pesa bastante no bolso. O que muitos não sabem é que existe uma possibilidade de conseguir descontos para economizar nesse pagamento mensal.
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Há mais de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde em vigor no país, que não promove cobrança extra na conta de luz, aliviando um pouco o bolso dos brasileiros.
Porém, os valores pagos pela tarifa de eletricidade residencial ainda são muito elevados. Com isso, há pouco tempo, o Governo Federal ampliou o programa que libera descontos na conta de energia. E as pessoas que têm direito ao benefício podem ter grandes descontos na conta de energia elétrica.
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Requisitos para fazer parte do programa de descontos
Alguns grupos específicos de pessoas podem se inscrever para receber os descontos na conta de luz. O consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social deve atender algum dos requisitos abaixo:
- Ser idoso com 65 anos de idade, ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660); ou
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960), que tenha portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento, procedimento médico ou terapêutico.
Todo o consumidor que se enquadrar em pelo menos um requisito poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. Os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;sumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Como solicitar os descontos na conta de luz?
Para solicitar a inclusão no programa Tarifa Social é preciso entrar em contato com a empresa de energia elétrica do seu Estado. Durante o atendimento deverá apresentar os principais documentos pessoais, como:
- CPF;
- Carteira de identidade ou outro documento de identificação oficial com foto;
- Na situação de indígenas ou quilombolas, também será necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
- Código da unidade de consumo que será beneficiada pelo desconto de até 65% na conta de luz;
- Na hipótese de famílias com pessoas deficientes ou doentes que fazem uso de aparelhos para tratamento ligados na energia, é preciso apresentar o laudo médico comprovando a condição de saúde.