A conta de energia é uma das diversas obrigações financeiras que as famílias brasileiras precisam lidar no fim do mês, e que pesa bastante no bolso. O que muitos não sabem é que existe uma possibilidade de conseguir descontos para economizar nesse pagamento mensal.
Há mais de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vem mantendo a bandeira verde em vigor no país, que não promove cobrança extra na conta de luz, aliviando um pouco o bolso dos brasileiros.
Porém, os valores pagos pela tarifa de eletricidade residencial ainda são muito elevados. Com isso, há pouco tempo, o Governo Federal ampliou o programa que libera descontos na conta de energia. E as pessoas que têm direito ao benefício podem ter grandes descontos na conta de energia elétrica.
Requisitos para fazer parte do programa de descontos
Alguns grupos específicos de pessoas podem se inscrever para receber os descontos na conta de luz. O consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social deve atender algum dos requisitos abaixo:
- Ser idoso com 65 anos de idade, ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660); ou
- Fazer parte de família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960), que tenha portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento, procedimento médico ou terapêutico.
Todo o consumidor que se enquadrar em pelo menos um requisito poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. Os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;sumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Como solicitar os descontos na conta de luz?
Para solicitar a inclusão no programa Tarifa Social é preciso entrar em contato com a empresa de energia elétrica do seu Estado. Durante o atendimento deverá apresentar os principais documentos pessoais, como:
- CPF;
- Carteira de identidade ou outro documento de identificação oficial com foto;
- Na situação de indígenas ou quilombolas, também será necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani);
- Código da unidade de consumo que será beneficiada pelo desconto de até 65% na conta de luz;
- Na hipótese de famílias com pessoas deficientes ou doentes que fazem uso de aparelhos para tratamento ligados na energia, é preciso apresentar o laudo médico comprovando a condição de saúde.
