A Receita Federal já deu início ao pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e, na próxima semana, chega ao segundo lote. Ainda assim, é grande o contingente de contribuintes que ainda não sabem se têm direito à devolução.
No dia 31 de maio encerrou o prazo de envio das declarações. Nesta mesma data a Receita Federal pagou o primeiro lote da restituição do IRPF. Agora, a autarquia se prepara para fazer os depósitos para o segundo grupo prioritário.
O segundo lote da restituição do IRPF será pago na próxima sexta-feira, 30. Os depósitos seguem o modelo padrão do órgão, no qual os valores são liberados sempre no último dia útil de cada mês.
Em 2023, a Receita Federal dividiu o pagamento da restituição do IRPF em cinco lotes, que vigoram nos dias:
- 31 de maio;
- 30 de junho;
- 31 de julho;
- 30 de agosto;
- 29 de setembro.
Como saber se tenho direito à restituição do IRPF?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Como consultar os detalhes da restituição do IRPF?
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
