Assim que recebe a notícia de que será mãe a trabalhadora já deve notificar o seu empregador. Ela não pode ser demitida por essa condição, e tem direito ao afastamento de pelo menos 120 dias (4 meses) remunerados. O pagamento do salário maternidade é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e beneficia inclusive as autônomas registradas como micro empreendedoras.
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