Por quais doenças o INSS “encosta” o trabalhador? Confira lista completa

A aposentadoria do trabalhador é um sonho de muitos, finalmente a possibilidade de descansar e continuar sendo remunerado. Para isso, porém, são precisos longos anos de trabalho e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em algumas ocasiões, no entanto, ao comprovar que possuí uma doença grave o cidadão pode ser “encostado”, ou seja, deixar de trabalhar e continuar recebendo.

Existem dois tipos de aposentadoria que podem antecipar o benefício ao trabalhador. A mais comum é a aposentadoria por invalidez, quando o INSS concede o salário para quem apresentar incapacidade física ou mental de retornar ao trabalho. Nesse caso a pessoa não pode sequer ser realocada em outra posição dentro da empresa, por exemplo, passando para parte administrativa.

Quando isso acontece o trabalhador tem direito a se aposentar, mas a cada dois anos deve passar por uma nova perícia médica para acompanhar seu estado de saúde. O perito entendendo que aquela pessoa já pode voltar ao trabalho, ela perde o direito da aposentadoria. Aposentados por invalidez com mais de 60 anos, porém, serão dispensados de perícia. 

A outra forma de conseguir se aposentar mais cedo pelo INSS é por meio da aposentadoria especial. Nesse caso, alguns tipos de profissão necessitam de menos tempo de contribuição porque a Previdência Social entende que aquela atividade provoca riscos à saúde do trabalhador. A lista dessas atividades é limitada e foi dividida em graus de insalubridade.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez no INSS?

Nessa categoria mais comum, o tempo de contribuição exigido pelo INSS é menor do que para aposentadoria especial. Isso porque, nesse caso o trabalhador é “encostado” por alguma infelicidade, uma doença que lhe acomete de repente, ou um acidente que o torna incapaz de retornar às suas atividades.

Por exemplo, um motorista de caminhão que perde as funções da perna não pode retornar ao seu trabalho e não poderá ser realocado dentro da mesma empresa. A condição precisa ser comprovada por perícia médica, e a impossibilidade de passar para outras funções também.

Para conseguir a aposentadoria por invalidez é necessário:

• ter a incapacidade total e permanente comprovada na perícia médica;
• ter a qualidade de segurado;
• cumprir a carência mínima de 12 pagamentos mensais ao INSS antes de ser comprovada a incapacidade.

Existem, no entanto, três exceções que isentam o trabalhador da carência de 12 meses:

• quando ocorrer acidente ou doença de trabalho;
• no caso de acidente de qualquer natureza;
• quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.

Doenças que encostam o trabalhador

Segundo as exceções para carência da aposentadoria por invalidez, o INSS não vai exigir o pagamento de no mínimo 12 meses para os trabalhadores que comprovarem que estão com doenças graves. Nesse caso eles precisam manter apenas a condição de segurado, e passar por perícia médica.

De acordo com as regras atuais, as doenças que permitem esse afastamento do trabalho sem necessidade de cumprir carência são:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase (lepra);
• Alienação mental;
• Câncer (neoplasia maligna);
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• Hepatopatia grave.

Será preciso comprovar por meio de perícia médica que essas doenças incapacitam o cidadão para retornar ao trabalho.

Aposentadoria especial do INSS

No caso da aposentadoria especial em que o INSS cobra menos tempo de contribuição do trabalhador, existe a necessidade de comprovar que atuou em uma atividade insalubre. O tempo de contribuição diminuí conforme o grau de insalubre aumenta, a ideia é justamente não permitir que aquela pessoa fique longos anos trabalhando em exposição a sua saúde.

25 anos de atividade especial

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
• Bombeiro;
• Cirurgião;
• Cortador Gráfico;
• Dentista;
• Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
• Enfermeiro;
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Escafandrista;
• Estivador;
• Foguista;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Gráfico;
• Jornalista;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Mergulhador;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte);
• Operador de Caldeira;
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista (Telefonista);
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Vigia Armado (Guardas).

20 anos de atividade especial

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade especial

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavouqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.