Após meses de expectativa, o Governo Federal finalmente emitiu algum pronunciamento a respeito do PIS/PASEP para o trabalhador CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], que prestou serviços formais em 2022.
Embora um calendário de pagamentos do PIS/PASEP ainda não tenha sido definido para o trabalhador CLT em 2022, sabe-se que este grupo terá acesso ao abono salarial somente em 2024. Muitos ainda alimentavam as esperanças de que o Governo Federal pudesse antecipar os depósitos, liberando os valores até o final de 2023.
Contudo, neste ano, recebem o PIS/PASEP, trabalhadores CLT que prestaram serviços com carteira assinada durante algum período de 2021. Inclusive, o calendário de pagamentos já está ativo desde o dia 15 de fevereiro e, até o dia 28 de dezembro, deve contemplar cerca de 23 milhões de brasileiros.
No dia 15 de junho, o calendário do PIS/PASEP contemplará quatro novos grupos. Na data em questão, o abono será pago aos aniversariantes dos meses de setembro e outubro, bem como aos servidores cujo número da inscrição termina em 6 e 7. Esses trabalhadores podem acessar quantias entre R$ 109 e R$ 1.320, desde que cumpram regras específicas.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em junho?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
