PIS/PASEP para o trabalhador CLT em 2022 ganha um NOVO calendário

Após meses de expectativa, o Governo Federal finalmente emitiu algum pronunciamento a respeito do PIS/PASEP para o trabalhador CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], que prestou serviços formais em 2022

PIS/PASEP para o trabalhador CLT em 2022 ganha um NOVO calendário
PIS/PASEP para o trabalhador CLT em 2022 ganha um NOVO calendário. (Imagem: FDR)

Embora um calendário de pagamentos do PIS/PASEP ainda não tenha sido definido para o trabalhador CLT em 2022, sabe-se que este grupo terá acesso ao abono salarial somente em 2024. Muitos ainda alimentavam as esperanças de que o Governo Federal pudesse antecipar os depósitos, liberando os valores até o final de 2023

Contudo, neste ano, recebem o PIS/PASEP, trabalhadores CLT que prestaram serviços com carteira assinada durante algum período de 2021. Inclusive, o calendário de pagamentos já está ativo desde o dia 15 de fevereiro e, até o dia 28 de dezembro, deve contemplar cerca de 23 milhões de brasileiros

No dia 15 de junho, o calendário do PIS/PASEP contemplará quatro novos grupos. Na data em questão, o abono será pago aos aniversariantes dos meses de setembro e outubro, bem como aos servidores cujo número da inscrição termina em 6 e 7. Esses trabalhadores podem acessar quantias entre R$ 109 e R$ 1.320, desde que cumpram regras específicas. 

Quem tem direito ao PIS/PASEP em junho?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do PIS/PASEP?

Confira o cronograma:

  • 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do PIS/PASEP 2023

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro;
  • Fevereiro – 15 de fevereiro;
  • Março – 15 de março;
  • Abril – 15 de março;
  • Maio – 17 de abril;
  • Junho – 17 de abril;
  • Julho – 15 de maio;
  • Agosto – 15 de maio;
  • Setembro – 15 de junho;
  • Outubro – 15 de junho;
  • Novembro – 17 de julho;
  • Dezembro – 17 de julho.

PASEP

  • Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 1 – 15 de março;
  • Final da inscrição 2 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 3 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 4 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 5 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 6 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 7 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 8 – 17 de julho;

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.