Os correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) terão uma surpresa na próxima semana. Essas pessoas terão a chance de sacar até um salário mínimo sob condições específicas.
Este público com acesso ao salário mínimo, trata-se de trabalhadores que possuem contas em ambos os bancos, com o respectivo direito de receberem o PIS/PASEP. O abono salarial é pago uma vez ao ano. Em 2023, o calendário teve início no dia 15 de fevereiro e segue até o dia 28 de dezembro.
Neste ano, os trabalhadores com direito ao abono salarial poderão sacar quantias que partem de R$ 109 e podem chegar a um salário mínimo. Os valores são distribuídos entre dois grupos com regras próprias de saque.
O primeiro consiste nos trabalhadores de empresas privadas inscritos no Programa de Integração Social (PIS). Eles receberão quantias que podem chegar a um salário mínimo pela Caixa Econômica em um calendário baseado no mês de aniversário.
Em contrapartida, o salário mínimo é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos registrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste cenário, os valores são liberados seguindo a ordem do dígito final da inscrição.
Quem pode receber um salário mínimo pela Caixa ou Banco do Brasil?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário para receber um salário mínimo em junho
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
