Começou no dia 15 de fevereiro, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023. Os depósitos que, a princípio, deveriam seguir normalmente conforme previsto pelo Governo Federal até o dia 28 de dezembro, foram recalculados. O resultado é a liberação de valores extras aos trabalhadores.
O Governo Federal com o auxílio de um reprocessamento feito pelo instituto Dataprev, descobriu novos grupos de trabalhadores com direito a valores atrasados pelo PIS/PASEP. Conforme apurado, um trabalhador que faz aniversário entre os meses de janeiro a maio, deveria ter recebido o abono salarial até março.
Contudo, este grupo ficou de fora da folha de pagamento original do PIS/PASEP devido a uma falha no processamento. Desta forma, como a identificação do beneficiário foi tardia, o pagamento do abono salarial acontece retroativamente. A previsão é para que os depósitos voltados a este público sejam feitos até o final deste mês.
A estimativa inicial previa que mais de 23 milhões de trabalhadores fossem contemplados pelo PIS/PASEP em 2023. Agora, com o reprocessamento dos dados, outros 2,7 milhões de brasileiros foram autorizados a efetuar, retroativamente, o saque do abono que pode chegar a R$ 1.320.
O respectivo pagamento foi confirmado e será efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), e pelo Banco do Brasil (BB) aos servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Quem tem direito ao PIS/PASEP retroativo?
Para receber o PIS/PASEP retroativo, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP retroativo?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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