Receber um benefício extra pode ser a chance que o trabalhador precisava para conseguir reestabelecer sua vida. Seja pagando débitos que estão em aberto, investindo em um novo empreendimento, para cobrir gastos emergenciais ou simplesmente conseguir se presentear. Nesse mês de junho um novo grupo de trabalhadores com carteira assinada poderão receber uma quantia extra.
O benefício liberado para o trabalhador CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) é o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A quantia é recebida uma vez por ano, sempre a partir do mês de nascimento do cidadão, com prazo de resgate de 90 dias. Isso significa que aniversariantes do mês de junho já podem receber a sua parcela.
Mas é preciso atenção, porque aqueles que ainda não haviam optado pelo saque-aniversário e desejam receber a quantia nesse ano precisam se adiantar. Isso porque, a troca pela modalidade de saque do FGTS, abrindo mão da rescisão e optando pelo aniversário, precisa ser feita até o último dia útil do mês de nascimento do cidadão. Caso contrário a quantia será recebida no ano seguinte.
O valor a ser recebido depende do quanto o trabalhador tem disponível na sua conta do Fundo de Garantia. É aplicada uma alíquota de 5% a 50% sobre essa quantia, mais uma parcela extra a partir de R$ 50 até R$ 2.900. O valor é depositado na conta do funcionário, ou pode ser resgatado por meio do aplicativo FGTS.
Tabela saque-aniversário
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Como trabalhador pode receber o saque-aniversário?
Para ter acesso ao saque-aniversário do FGTS o trabalhador precisa abrir mão do saque-rescisão. Isso significa que ao ser demitido sem justa causa o cidadão não receberá todo o saldo disponível na conta, mas continua tendo direito a multa de 40%. Caso se arrependa pode retornar para modalidade original, mas aguardando a carência de dois anos.
A opção pelo saque-aniversário pode ser feita online, dessa forma:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Em “Meus saques” selecione “Saque-aniversário” e confirme essa opção;
- Concorde com os termos de uso;
- Cadastre sua conta;
- Finalize.
