Por diversas vezes o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou publicamente sobre a possibilidade de colocar fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Marinho critica as regras que dão origem ao resgate anual do saldo disponível, e confirma que vai propor ao Conselho do Fundo de Garantia para que essa opção chegue ao fim.
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019, na época de governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela época a modalidade chegou como uma maneira de movimentar a economia brasileira, desbloqueando parte do que havia disponível na conta de milhões de brasileiros. De 2020 à 2022, segundo a Caixa Econômica, o número de resgates por essa opção surpreendeu.
O volume de pagamentos do saque-aniversário saiu de R$ 9,4 bilhões em 2022 para R$ 12,7 bilhões em 2022. E os valores têm subido cada vez mais, principalmente depois do ministro do Trabalho ter demonstrado forte interesse em acabar com essa opção de saque do Fundo de Garantia. Para Luiz Marinho, a modalidade aniversário tira o real sentido da criação dessa conta.
Isso porque, o FGTS pode ser recebido integralmente se o cidadão for demitido sem justa causa. Mas, ao escolher o saque-aniversário o trabalhador abre mão da rescisão e caso se arrependa precisa aguardar dois anos de carência. Diante disso, Marinho acredita que para o cidadão não é vantajoso receber anualmente o fundo e ficar sem nenhum recurso ao ser dispensado do emprego.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
O valor recebido no saque-aniversário do FGTS vai depender do quanto há disponível na conta do cidadão. Quanto maior o seu saldo, maior a parcela liberada que será de 5% a 50% do valor total mais parcela bônus a partir de R$ 50. O resgate é feito uma vez por ano, sempre no mês de nascimento do cidadão.
Para receber a sua parcela o trabalhador deve optar por essa modalidade até o último dia útil do mês do seu nascimento, caso contrário somente vai receber a quantia no ano seguinte. A troca de modalidades de saque funciona assim:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Escolha “Meus saques” e em seguida “Saque-aniversário”;
- Clique na mesma opção novamente;
- Concorde com os termos de troca de modalidade;
- Cadastre uma conta para receber o benefício;
- Finalize.
