Nesta segunda-feira, 5 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), retoma o calendário de pagamento do 13º salário. Contudo, a nova etapa conta com a exclusão de beneficiários. Para ter direito à antecipação do abono natalino, é preciso cumprir regras específicas.
Recebem o 13º salário nesta segunda-feira, 5, os aposentados e pensionistas do INSS cujo número da inscrição termina em 3 e 8. A antecipação do abono natalino é paga tanto aos segurados com direito a apenas um salário mínimo, quanto a aqueles que podem receber quantias que atingem o teto da autarquia.
A previsão é para que o calendário de pagamento da primeira parcela do 13º salário termine na próxima quarta-feira, 7 de junho. O cronograma da segunda parcela começa no dia 26 de junho para quem recebe até um salário mínimo e, posteriormente, no dia 3 de julho para quem recebe benefícios com quantias equivalentes ao teto do INSS.
A estimativa é para que mais de 30 milhões de segurados do INSS recebam o 13º salário nas próximas semanas. O investimento atinge a casa dos R$ 63,6 bilhões. Contudo, o pagamento também promove a exclusão de alguns grupos, como os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Pelo fato de os pagamentos do BPC serem viabilizados pelo INSS, muitas pessoas o confundem como um benefício previdenciário ou assistencial regido pela própria autarquia. No entanto, o recurso é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/93.
O instituto foi apenas encarregado da liberação dos valores para otimizar e organizar os pagamentos. Desta forma, os titulares do BPC recebem o benefício no mesmo calendário que os demais segurados do INSS. Contudo, não têm direito ao 13º salário previdenciário, uma vez que não realizaram contribuições para obter o respectivo acesso.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela
- Benefício final 1 – 25 de maio;
- Benefício final 2 – 26 de maio;
- Benefício final 3 – 29 de maio;
- Benefício final 4 – 30 de maio;
- Benefício final 5 – 31 de maio;
- Benefício final 6 – 1 de junho;
- Benefício final 7 – 2 de junho;
- Benefício final 8 – 5 de junho;
- Benefício final 9 – 6 de junho;
- Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 – 26 de junho;
- Benefício final 2 – 27 de junho;
- Benefício final 3 – 28 de junho;
- Benefício final 4 – 29 de junho;
- Benefício final 5 – 30 de junho;
- Benefício final 6 – 03 de julho;
- Benefício final 7 – 04 de julho;
- Benefício final 8 – 05 de julho;
- Benefício final 9 – 06 de julho;
- Benefício final 0 – 07 de julho.
Para quem recebe o teto do INSS
Primeira parcela
- Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
- Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
- Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
- Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
- Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
