O calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já tem data marcada para começar. Embora a primeira etapa ainda esteja em vigor, um grupo de segurados já precisa conter a ansiedade para ser contemplado.
A primeira parcela do 13º salário do INSS teve início no último dia 25, junto ao calendário de pagamentos do mês de maio. Os depósitos seguem até o dia 7 de junho. Por enquanto, recebem o benefício somente os segurados com direito a quantias equivalentes a um salário mínimo.
A partir do dia 1º de junho, o 13º salário do INSS abrangerá os segurados que recebem valores que chegam ao teto da autarquia. Finalizados os depósitos para ambos os grupos, é possível se preparar para a liberação da segunda parcela a partir do dia 26 de junho.
A estimativa feita pelo Governo Federal é de que, aproximadamente, 30 milhões de beneficiários do INSS recebam os depósitos do 13º salário. O abono natalino é direcionado tanto aos segurados titulares dos benefícios, quanto aos dependentes em caso de pensão por morte. No total, serão distribuídos R$ 62,6 bilhões através do benefício.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Formato de pagamento do 13º salário do INSS
- O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
- A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
- Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
- Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.
Qual é o valor do 13º salário do INSS?
Outra boa notícia para os aposentados e pensionistas é que o 13º salário do INSS passará por uma correção no valor. A mudança está relacionada ao novo reajuste do salário mínimo, previsto para acontecer no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
O salário mínimo em 2023 passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, que é o ponto de partida dos pagamentos do 13º salário do INSS. Isso porque, o abono natalino é viabilizado proporcionalmente de acordo com o benefício de cada segurado.
Seguindo a mesma regra de pagamento do abono natalino para trabalhadores com carteira assinada, na qual o valor do benefício acompanha a remuneração, na Previdência Social não é diferente.
O 13º salário do INSS é dividido em dois grupos e, por consequência, calendários distintos. O primeiro contempla o grupo de segurados que recebem benefícios no valor de um salário mínimo. O segundo abrange beneficiários contemplados por quantias que podem chegar ao teto da autarquia, que é de R$ 7.507,49 em 2023.
O que fazer quando o titular do INSS tiver o 13º salário negado?
Mesmo sendo um benefício garantido por lei ao titular do INSS, é possível que em alguns casos o abono seja negado ainda nos tempos de hoje. Contudo, é importante saber que existem meios de recorrer ao indeferimento.
Todos os contribuintes da autarquia têm o direito de questionar a decisão e tentar recorrer. Mas antes de mais nada, é preciso entender sobre o que se trata um recurso.
O recurso consiste no meio disponível para recorrer a uma decisão com a qual o envolvido não concorda, requerendo uma nova análise da deliberação apresentada.
Tais revisões são feitas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), permitindo o julgamento em duas instâncias, sendo a primeira delas na Junta de Recursos e a segunda na Câmara de Julgamentos.
Desta forma, se o segurado que teve o benefício negado pelo INSS não estiver de acordo com a decisão em 1ª instância, ele pode enviar uma solicitação de recurso à Câmara de Julgamentos.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela
- Benefício final 1 – 25 de maio;
- Benefício final 2 – 26 de maio;
- Benefício final 3 – 29 de maio;
- Benefício final 4 – 30 de maio;
- Benefício final 5 – 31 de maio;
- Benefício final 6 – 1 de junho;
- Benefício final 7 – 2 de junho;
- Benefício final 8 – 5 de junho;
- Benefício final 9 – 6 de junho;
- Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 – 26 de junho;
- Benefício final 2 – 27 de junho;
- Benefício final 3 – 28 de junho;
- Benefício final 4 – 29 de junho;
- Benefício final 5 – 30 de junho;
- Benefício final 6 – 03 de julho;
- Benefício final 7 – 04 de julho;
- Benefício final 8 – 05 de julho;
- Benefício final 9 – 06 de julho;
- Benefício final 0 – 07 de julho.
Para quem recebe o teto do INSS
Primeira parcela
- Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
- Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
- Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
- Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
- Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
