O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu com a nova política no litro, que inclui o repasse da elevação do ICMS após o início da vigência do novo modelo de cobrança do imposto. Isso afetará o bolso dos brasileiros por todo o país, com exceção de alguns poucos estados.
A partir deste mês de junho, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. A mudança aumenta o preço do litro do combustível na maioria dos estados, pois o imposto até o último dia de junho era menor que a taxa fixa que entrou em vigor.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal.
Entenda o ICMS na gasolina
O novo ICMS entrou em vigor na quinta-feira (1), com uma alíquota única nacional de R$ 1,22 por litro. O valor é R$ 0,20 superior à média praticada pelos estados na segunda quinzena de maio.
Estados que tinham alíquota superior experimentaram queda nos preços. Somente os estados de Amazonas, Alagoas e Piauí, que tinham a alíquota de ICMS superior a R$ 1,22, poderão esperar uma redução do valor nos postos. É o caso de Amazonas (R$ 0,06 por litro) e Piauí (R$ 0,03 por litro).
A alta interrompe um período de queda nos preços, resultado de corte de R$ 0,40 por litro promovido nas refinarias da Petrobras no dia 17 de maio, quando a estatal deu início à sua nova política comercial, que abandona o conceito de paridade de importação.
Com coleta de dados nos primeiros dias da semana, antes, portanto, da alta do ICMS, a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou ainda impacto do repasse do corte nas refinarias.
Segundo a agência, o litro da gasolina foi vendido esta semana, em média, a R$ 5,21, ou R$ 0,05 a menos do que o verificado na semana anterior. Desde o corte da Petrobras, a queda acumulada é de R$ 0,28 por litro.
Na próxima semana, porém, a pesquisa da ANP já deve trazer os impactos da elevação da alíquota do ICMS.
Estimativa do preço da gasolina por estado
Como cada estado cobrava um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.
MS: 5,8%
RS: 5,7%
GO: 5,5%
AP: 5,6%
MT: 5,2%
SC: 5,0%
SP: 5,0%
PB: 5,1%
PE: 5,0%
ES: 4,8%
MG: 4,7%
PR: 4,1%
RJ: 3,8%
DF: 3,7%
RO: 3,0%
SE: 3,4%
RR: 2,8%
PA: 2,6%
MA: 2,4%
BA: 1,4%
CE: 1,2%
TO: 0,9%
AC: 0,6%
RN: 0,3%
AL: -0,6%
AM: -1,7%
PI: -2,2%
Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar as alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março.
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