Está confirmado! O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, anunciou o pagamento do auxílio-gás. As inscrições foram reabertas por um prazo limitado, possibilitando a entrada no programa em junho.
O auxílio-gás nacional é um benefício que tem feito bastante sucesso entre os brasileiros de baixa renda. O recurso atua na concessão de uma ajuda de custo para a compra do botijão de gás de 13kg.
O benefício foi criado em meio a uma crise nacional na qual o gás de cozinha atingiu altas históricas, chegando a ser vendido a R$ 150 em algumas localidades. Na época, muitas famílias brasileiras não possuíam condições de arcar com os custos do insumo, se colocando em risco para garantir o preparo dos alimentos.
Foi então que, o governo do antigo presidente Jair Bolsonaro, criou o auxílio-gás e passou a concedê-lo, a princípio, no valor equivalente a 50% ao preço médio nacional do botijão de gás. Diante do sucesso do programa, ele foi mantido na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde fevereiro de 2023, o auxílio-gás paga parcelas no valor correspondente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. A quantia exata é definida a cara cronograma, cuja periodicidade é bimestral.
A definição da parcela se baseia na apuração mais recente feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Destacando que o auxílio-gás é restrito a uma pequena parcela de beneficiários, cujo principal requisito é fazer parte do Bolsa Família.
O auxílio-gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.
Quem poderá receber o auxílio-gás em junho?
É importante esclarecer que o auxílio-gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Qual é o valor do auxílio-gás em junho?
Antes de mais nada, é válido destacar que, em 2023, o auxílio-gás teve uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%.
A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o auxílio-gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela ANP.
Desta forma, os beneficiários do auxílio-gás, têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110. O valor é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Logo, os próximos depósitos devem acontecer somente no mês de junho.
Calendário do auxílio-gás em junho
- NIS final 1 – 19 de junho;
- NIS final 2 – 20 de junho;
- NIS final 3 – 21 de junho;
- NIS final 4 – 22 de junho;
- NIS final 5 – 23 de junho;
- NIS final 6 – 26 de junho;
- NIS final 7 – 27 de junho;
- NIS final 8 – 28 de junho;
- NIS final 9 – 29 de junho;
- NIS final 0 – 30 de junho.
