O Governo Federal reajustou o salário mínimo no começo do mês de maio para R$ 1.320. No entanto, o valor de R$ 1.550 também foi aprovado recentemente. O novo cálculo elevou ainda mais o piso, porém, nem todos terão direito.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.550. O aumento do mínimo estadual atende à lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal.
O reajuste deve ser usado para categorias profissionais sem pisos salariais definidos por lei ou convenção coletiva. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores contemplados pela medida.
Antes, o mínimo paulista tinha duas faixas: de R$ 1.284 e R$ 1.306. Agora, o novo valor passa a ser de R$ 1.550, o que representa um reajuste de 20,7% para quem recebia a primeira faixa e de 18,7% para a segunda.
O que diz o governador sobre o salário mínimo paulista
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, prometeu seguir aumentando o piso acima da inflação: “a gente sabe que muitos passos têm que ser dados, mas é um primeiro passo importante para outros passos vigorosos no sentido de recuperação de poder de compra do trabalhador, de uma sociedade mais justa e humana e de um estado mais desenvolvido, com mais diálogo e dignidade”, declarou o governador.
Salário mínimo para cuidadores de idosos
O PL 704/2023 recebeu 14 sugestões de emendas dos parlamentares e duas delas, dos deputados Caio França (PSB) e Reis (PT), foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.
Salário acima do piso nacional
Criado em 2007, o piso permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do estipulado nacionalmente. Atualmente, com a Medida Provisória 1172/2023, o salário mínimo federal passou a ser, desde 1º de maio, de R$ 1.320.
