Atualmente, diversos serviços e benefícios podem ser solicitados de forma online, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não é exceção. Ele é destinado a idosos e pessoas portadoras de deficiência. Cada uma dessas categorias possui requisitos específicos que devem ser cumpridos para ter direito aos pagamentos.
No caso dos idosos, é necessário preencher os seguintes requisitos: ter idade igual ou superior a 65 anos; comprovar a condição de pobreza ou necessidade; ter uma renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 330); não estar vinculado a nenhum regime de previdência social; não receber benefícios previdenciários, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória; estar inscrito no CPF, assim como sua família; e estar inscrito no Cadastro Único.
Para as pessoas portadoras de deficiência, os requisitos são os seguintes: submeter-se à perícia do INSS para avaliação da condição médica e social; comprovar a condição de pobreza ou necessidade; ter uma renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 330); não estar vinculado a nenhum regime de previdência social; não receber benefícios de qualquer natureza, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória; estar inscrito no CPF, assim como sua família; e estar inscrito no Cadastro Único.
Doenças que dão direito ao BPC / LOAS
Para além de idosos e indivíduos com deficiência, também podem ter direito ao (BPC/LOAS) aqueles que apresentam comprovação de uma das seguintes enfermidades:
- Distúrbio psíquico;
- Enfermidade cardíaca grave;
- Ausência total de visão;
- Exposição à radiação confirmada por avaliação de especialistas médicos;
- Artrite espondilite anquilosante;
- Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Lepra (Hanseníase);
- Doença hepática grave;
- Mal de Parkinson;
- Doença renal grave;
- Tumor maligno;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose em atividade.
Vale relembrar que a comprovação será realizada por meio de avaliação médica pericial, a fim de conceder o benefício. Para agendar o atendimento no INSS, basta entrar em contato pelo telefone 135 ou utilizar o aplicativo/site Meu INSS. O resultado do pedido demora até 45 dias, no entanto, de acordo com a lei, esse período pode ser prorrogado por mais 45 dias. Dessa forma, o resultado do LOAS pode levar até 90 dias.
Documentos para solicitar o BPC/LOAS
Dentre as documentações necessárias para a solicitação do benefício, vale destacar os seguintes:
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- Comprovante de Residência e de renda de todos os membros da família
- CPF
- Laudo médico (no caso de pessoas com deficiência)
- Declaração de composição familiar (emitido no site do INSS)
- Documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social, como, por exemplo, a falta de moradia.