Diferente do que muitas pessoas possam imaginar, o saque pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não é comum. Existem situações muito específicas que garantem o pagamento de parte do fundo de garantia. Caso o cidadão não se enquadre nessas situações ele não vai receber os valores que ficarão guardados em uma conta criada na Caixa Econômica.
A forma mais simples de fazer o saque pelo FGTS, sem ter que ser demitido, se aposentar ou alcançar mais de 70 anos, é por meio do saque-aniversário. Essa modalidade libera todos os anos, sempre no mês em que o cidadão nasceu, uma parte do seu fundo de garantia para que ele use como desejar. Mas existe um limite de valor a ser recebido.
Uma tabela com alíquotas diferentes são aplicadas sobre o saldo total disponível na conta, de 5% a 50%. A partir de 40% ainda é adicionada uma parcela bônus ao valor que será sacado, nesse caso a quantia parte de R$ 50 e pode chegar a R$ 2.900. Tudo vai depender do quanto o cidadão tem disponível na sua conta que vai sendo reduzida a cada ano com a disponibilidade desses valores.
Para receber o saque pelo FGTS no seu aniversário é preciso fazer a troca de modalidades de saque, abrindo mão da rescisão. Caso seja demitido sem justa causa a multa de 40% sobre o saldo do fundo ainda é válida e deve ser paga. Essa mudança precisa acontecer até o último dia do mês de nascimento do trabalhador, caso contrário o saque somente poderá ser feito em 2024.
Qual valor do saque pelo FGTS?
Para descobrir o limite de valor do saque pelo FGTS na versão aniversário basta acessar aplicativo do FGTS. Por lá é feita a troca da modalidade de saque, e o cidadão ainda tem a opção de simular o quanto poderia receber caso opte pelo resgate anual do saldo disponível na sua conta.
A tabela de alíquotas aplicadas ao saldo atualmente é essa:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Exemplo: o trabalhador que tem R$ 3 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 900,00 (alíquota de 30%) acrescido de R$ 150,00 (parcela adicional), totalizando R$ 1.050,00.
