Quando o titular do Bolsa Família passa a ter acesso ao benefício todos os meses, ele precisa estar ciente de que existem obrigações a serem cumpridas. Essas regras são chamadas de condicionalidades porque indicam quais as condições para que aquele grupo familiar continue tendo acesso ao auxílio. Em algumas cidades essas pessoas estão sendo convocadas a cumprir com as obrigações.
Em parceria com o governo federal, as prefeituras estão emitindo comunicados a quem é titular do Bolsa Família para que cumpram com as suas obrigações. Alguns precisam comparecer até uma unidade de atendimento do Cadastro Único, normalmente o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualização de dados. Outros, no entanto, são chamados a outros departamentos.
Em Salvador, capital da Bahia, a convocação foi feita pela Secretaria Municipal da Saúde. A ideia é de que essas pessoas façam o acompanhamento da sua saúde, sob risco de ter o seu benefícios suspenso caso não cumpra com essa solicitação. A ação segue até o dia 30 de junho em qualquer posto de saúde da capital, das 8h às 17h, e não necessita de agendamento.
Apenas em Salvador são esperadas 310.681 pessoas para que realizem o processo de acompanhamento da saúde. O titular do Bolsa Família deve ficar atento aos SMS enviados para o seu celular, mensagem no extrato de pagamentos, comunicados enviados para a escola das crianças e ligações feitas convocando a presença nos postos de saúde.
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família?
Algumas pessoas sequer sabem quais são as condicionalidades do Bolsa Família, e quem está obrigado a cumpri-las. Aqueles que não fizerem o processo conforme o governo federal exige, correm sérios riscos de terem seu benefício cessado e até mesmo cancelado.
Por isso, deverão estar atentos as regras em que fica exigida a presença em postos de saúde portando documento com foto, cartão do programa, caderneta da gestante (no caso das grávidas) e cartão de vacinação das crianças, os seguintes grupos:
- Gestantes para que façam as consultas de pré-natal (acompanhamento do desenvolvimento do feto);
- Mulheres em idade fértil, de 14 a 44 anos, para o estado nutricional (acompanhamento de peso e altura);
- Crianças de até 7 anos para atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional (peso e altura).
