O cidadão brasileiro será surpreendido com um depósito extra até o próximo fim de semana. Já foi fixada a data em que a Receita Federal deve liberar os pagamentos da restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). Os contribuintes já podem consultar o benefício.
(Imagem: FDR)
O depósito extra está previsto para ser liberado pela Receita Federal no dia 31 de maio, mesma data em que encerra o período de envio das declarações do Imposto de Renda. O cidadão brasileiro interessado em esclarecer dúvidas acerca da restituição do IRPF, terá a chance de realizar uma consulta a partir do dia 24 de maio.
Como de costume, a lista de brasileiros elegíveis ao depósito extra será divulgada pela Receita Federal com uma semana de antecedência aos pagamentos. Os cidadãos que enviaram a declaração do Imposto de Renda até o dia 10 de maio, serão incluídos no primeiro lote da devolução.
A estimativa apresentada pela Receita Federal é para que cerca de 38 milhões de contribuintes prestem contas ao Fisco até o prazo estipulado. Concluída esta etapa, se inicia o primeiro lote do depósito extra no dia 31 de maio de 2023.
De acordo com a Receita Federal, um montante aproximado no valor de R$ 300 milhões deve ser liberado por meio do depósito extra da restituição do IRPF. Deste total, R$ 196.597.938,60 devem ser pagos exclusivamente aos contribuintes que compõem o grupo prioritário. São eles:
- 3.490 idosos com mais de 80 anos;
- 20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
- 6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados.
É importante explicar que o contribuinte tem a chance de antecipar a restituição do IRPF através de duas alternativas distintas. A primeira é o uso da declaração pré-preenchida para aqueles que ainda não prestaram contas ao Fisco. A segunda é o registro da chave Pix no sistema da Receita Federal, desde que o número cadastrado seja o CPF.
Quem tem direito ao depósito extra da Receita Federal?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Calendário do depósito extra da Receita Federal
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
