O Governo Federal deverá criar um novo imposto em breve e pode afetar diretamente os cidadãos que fazem transações online, em plataformas como os bancos digitais. A notícia está causando preocupação na população, que já precisa pagar muitos tributos diariamente no país.
O novo tributo tem como objetivo principal taxar algumas transações realizadas no ambiente digital, onde não existem muitas regras específicas. O PIX e o cartão de crédito virtual são alguns dos exemplos de repasses financeiros que não cobram taxas.
Os jogos digitais também poderão sofrer algum tipo de tributação em breve. Esse mercado tem crescido dia após dia, tornando-se até mesmo uma forma de investimento para muitas pessoas que apostam em competições esportivas.
A ideia do Governo é aplicar uma nova taxação sobre essas transações, considerando os ganhos obtidos anualmente. Essa decisão faz parte de uma nova Medida Provisória proposta pelo Ministério da Fazenda. O objetivo é considerar essas transações como rendimentos tributáveis, ou seja, rendimentos sujeitos à cobrança de impostos.
Novo imposto vai afetar todos os brasileiros
A MP já está em processo de apresentação e há grandes chances de ser aprovada. É importante estar atento a essas possíveis mudanças e como elas poderão impactar as transações digitais no futuro.
Caso aprovada, é importante destacar que haverá uma faixa de isenção de até R$ 1.903,98 por mês. Essa faixa foi baseada na tabela atual do Imposto de Renda. No entanto, caso o valor do prêmio ultrapasse esse limite mensal, a taxação será obrigatória.
Nesse caso, o ganhador do prêmio terá que arcar com uma taxação de 30% sobre o valor total. Além disso, as empresas que oferecem essas transações também serão taxadas em 15%.
Vale destacar que a MP ainda está na fase de lançamento e alguns reajustes poderão ser feitos até que a aprovação aconteça. Sendo assim, é importante acompanhar todas as movimentações para entender o que, de fato, entrará em vigor com a criação do novo imposto digital.
