Escândalos de apostas fazem diversos países adotarem novas medidas. Como fica o Brasil?

Após escândalos envolvendo apostas de jogos de azar, unindo a expansão desenfreada do setor, legisladores e autoridades regulatórias estão se movimentando, em diversas partes do mundo, para reforçar a fiscalização da área e promover mudanças.

Escândalos de apostas fazem diversos países adotarem novas medidas. Como fica o Brasil?
Escândalos de apostas fazem diversos países adotarem novas medidas. Como fica o Brasil? (Imagem: FDR)

Muitos países mundo afora buscam limitar publicidade, além de criar restrições diante de escândalos de apostas esportivas. O principal alvo dessas mudanças nas apostas é publicidade, que pode influenciar apostadores menores de idade. De acordo com dados, só nos EUA, apostas legais em esportes ultrapassaram R$ 1 trilhão desde 2018.

As medidas de repressão se estendem aos apostadores, já que pelo menos três estados americanos, diante do salto no número de casos de comportamento abusivo, responderam com medidas para barrar apostadores que ameaçam ou assediam atletas depois de perder apostas.

Essa abordagem mais agressiva com relação às apostas online é evidente em países do mundo todo, como Austrália, Bélgica, Canadá, Holanda e Reino Unido, onde as autoridades nos últimos meses colocaram em vigor ou propuseram novas restrições às apostas online –em alguns casos proibindo o uso de celebridades na divulgação bem como quase todas as formas de publicidade.

Mudanças das apostas em outros países

A Austrália está caminhando para proibir o uso de cartões de crédito para fazer aposta online, que já respondem por cerca de 20% do método de pagamento. Já a Bélgica e a Holanda, a partir da metade do ano, vão proibir a publicidade de jogos de azar na televisão, rádio, jornais e espaços públicos.

“Se você tem anúncios não direcionados –outdoors e comerciais de TV– não pode controlar quem os vê, incluindo jovens e pessoas com problemas de jogo”, disse Frerick Althof, porta-voz do ministro de proteção legal da Holanda.

A maior província do Canadá, Ontário, propôs recentemente a proibição do uso de atletas e celebridades na publicidade desses jogos, pontuando que “o potencial impacto prejudicial sobre a população mais vulnerável, os menores de idade, continua alto”.

E, no Reino Unido, a agência governamental que supervisiona os jogos online divulgou no mês passado um estudo que concluiu que “é necessário mudar agora”, pois “o jogo representa o risco de se tornar um vício clínico“.

O documento propôs “verificações de risco financeiro” para apostadores que perdem mais de US$ 160 (R$ 784) por mês, além de endossar a remoção dos logotipos de jogos de azar das camisas dos jogadores.

Clark, da associação setorial das empresas de apostas, disse que o setor de jogo se oporia caso algumas dessas mudanças sejam propostas nos Estados Unidos, como se opôs à limitação de valor de apostas proposta no Maine, que a associação considera como rigorosa demais.

“Sempre quisemos aprender com os mercados mais maduros”, disse ele. Mas, acrescentou, “não apoiamos restringir, quando podemos comercializar negócios legais e regulamentados“.

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