O informe de rendimentos é um documento essencial para o contribuinte no momento de preencher sua declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal utiliza essas informações para confirmar se tudo o que foi declaradas pelo contribuinte está correto. As instituições financeiras têm um período para enviar os dados ao contribuinte. Caso o informe não seja recebido dentro do prazo, o que fazer?
Segundo o head de auditoria e regulatório da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos, a legislação atual não possui nenhum outro documento que possa substituir o informe de rendimentos. No entanto, caso o contribuinte não receba a tempo, a Receita Federal orienta que se consulte e se utilize a versão disponibilizada no Portal e-CAC, usando a conta gov.br com nível de confiabilidade prata ou ouro.
Caso as informações não estejam disponíveis no e-CAC, o contribuinte pode somar todos os seus recebimentos no ano calendário para declarar o valor total. É importante lembrar de considerar o valor bruto, e os descontos de INSS e IR. Para somar, os documentos a serem considerados são os holerites, recibos de férias e rescisão quando CLT e RPA — recibo de pagamento autônomo quando a prestação de serviços foi feita sem vínculo empregatício.
Informe de rendimentos para declarar no Imposto de Renda
Diego ressalta que, mesmo que a entrega do informe ao contribuinte seja obrigatória, isso não significa necessariamente que a fonte pagadora deixou de prestar a informação à Receita Federal. Portanto, é importante verificar se ela está disponível no Portal e-CAC, na opção “Declarações e Demonstrativos“, e depois “Consulta de Rendimentos informados por fonte pagadoras“.
Outra atitude que o contribuinte pode ter é pedir o documento por e-mail, para que a empresa que esqueceu de enviar o documento possa enviá-lo o mais rápido possível. Essa atitude pode ser considerada positiva para eventuais problemas.
Caso o contribuinte caia na malha fina, ele terá todos os elementos comprobatórios de sua boa-fé, inclusive o e-mail alertando a fonte pagadora de sua obrigação. Por isso, é importante ficar atento e buscar alternativas para obter o informe de rendimentos o mais rápido possível, evitando assim possíveis problemas com a Receita Federal.
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