Quando o pente-fino no Cadastro Único (CadÚnico) começou no início desse ano, havia receio de que o processo desligasse pessoas de forma irregular. Há casos isolados de beneficiados que tinham direito a determinados auxílios, mas foram bloqueados. Ainda assim, o objetivo principal desse processo que é descobrir fraudes parece estar sendo cumprido, já que uma revelação bombástica foi feita.
Além do Ministério do Desenvolvimento Social, outros órgãos públicos e de fiscalização têm atuado na análise de dados do Cadastro Único. Uma descoberta do CGU (Controladoria Geral da União) mostrou que em outubro de 2022 haviam 1 milhão de pessoas ativas no CadÚnico, embora os seus CPFs constassem como de brasileiros já falecidos.
Os dados mostram que 1.078.250 pessoas do CadÚnico (1,2% do total) tinham registro de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e/ou no Sistema de Óbitos, o Sisobi. Após o cruzamento de informações entre os bancos de dados do poder público, foi visto que as pessoas que estavam ativas no Cadastro Único podendo receber benefícios, na verdade já haviam falecido.
Para o CGU esse erro no sistema tem reflexo direto nos pagamentos de pelo menos 28 benefícios sociais pagos pelo governo brasileiro. Isso porque, quando a base de dados de famílias dispostas a receber ajuda pública contém erros, o destino do dinheiro público tem riscos altos de serem desviados.
Irregulares são excluídos do Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que em abril 600 mil mortos foram excluídos do Cadastro Único. Além de não terem atualizado seus dados nos últimos 12 meses (1 ano), essas pessoas já constavam nos sistemas com indicativo de óbito. Logo, não deveria mais ficar a disposição da ajuda do poder público por motivos óbvios.
O MDS informou ainda que no último mês, além dos falecidos, quem estava com cadastros desatualizados também foi excluído.
“Tal fato indica impropriedade nos registros do CadÚnico, com reflexo direto nos pagamentos de benefícios suportados com os dados do referido Cadastro, bem como falhas nos controles sob responsabilidade do Ministério da Cidadania [do governo Bolsonaro] para identificação dessas situações“, informa o relatório do CGU.
O governo de Jair Bolsonaro foi mencionado devido aos erros se tratarem dos cadastramentos em outubro de 2022, quando o país ainda estava sob comando do ex-presidente.
