A semana iniciou com uma ótima vantagem para o trabalhador CLT. O Governo Federal liberou o pagamento de um benefício no valor de R$ 1.320. A expectativa é contemplar mais de 23 milhões de cidadãos brasileiros.
O benefício pago ao trabalhador CLT trata-se do PIS/PASEP. O abono salarial é viabilizado uma vez ao ano. Em 2023, o calendário de pagamentos teve início no dia 15 de fevereiro, e segue viabilizando o recurso até o dia 28 de dezembro.
O abono salarial do trabalhador CLT é dividido em dois grupos. O primeiro é composto por funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS). Essas pessoas recebem o benefício com base no mês de aniversário pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O segundo grupo consiste nos militares e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este contingente de trabalhador CLT recebe os valores com base no dígito final da inscrição pelo Banco do Brasil (BB).
Na última segunda-feira, 15, tiveram acesso ao PIS/PASEP o trabalhador CLT nascido nos meses de julho e agosto, bem como os servidores públicos com inscrição final 4 e 5. Os funcionários de empresas privadas que são correntistas da Caixa Econômica, receberam o abono salarial direto na conta.
Os demais, resgataram os valores pelo Caixa Tem ou em espécie pelo terminal eletrônico ou caixa interno da agência bancária. Já os militares e servidores públicos, puderam receber o benefício pelo Banco do Brasil, sendo correntista ou não.
A vantagem dos clientes do banco é que os valores foram depositados diretamente na conta corrente. O valor do PIS/PASEP em 2023 varia entre R$ 109 e R$ 1.320, a depender do tempo de serviços prestados.
Qual trabalhador CLT pode receber o abono?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
A qual valor o trabalhador CLT terá acesso?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
