Vai começar nesta semana uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. O calendário referente ao mês de maio se inicia na próxima quinta-feira, 18, amparando cerca de 21 milhões de segurados que terão acesso a importantes mudanças.
Relançado em março de 2023 após ficar suspenso por mais de um ano enquanto foi substituído pelo Auxílio Brasil, o Bolsa Família chegou com força total e importantes mudanças para os titulares.
Cumprindo uma das principais promessas de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, paga uma parcela mínima de R$ 600 para os segurados do Bolsa Família desde janeiro de 2023, antes mesmo do lançamento do programa social.
A Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o programa foi aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores. Agora, o texto deve ser apreciado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para não perder a validade.
Entre as mudanças importantes do Bolsa Família, está a renda per capita familiar mensal de R$ 218 para se tornar elegível ao benefício social. Sem contar a necessidade de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), pois o sistema é a porta de entrada para o programa.
Além de estar de acordo com as normas do programa, o segurado precisa saber que ele tem a chance de receber uma quantia que vai além da parcela mínima de R$ 600. Ao final do mês, o Bolsa Família pode pagar até R$ 950. Confira todos os detalhes a seguir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Bolsa Família paga benefícios complementares
Crianças de 0 a 6 anos
O Bolsa Família de R$ 150 surgiu como uma estratégia do Governo Lula para amparar as crianças em situação de vulnerabilidade social. O bônus foi confirmado e começou a ser pago no mês de março, possibilitando que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para tal, o Governo Federal realizou um investimento na margem de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Adolescentes, gestantes e lactantes
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Mulheres no período gestacional e lactantes também receberão acréscimo.
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Calendário do Bolsa Família em maio
- NIS final 1 – 18 de maio;
- NIS final 2 – 19 de maio;
- NIS final 3 – 22 de maio;
- NIS final 4 – 23 de maio;
- NIS final 5 – 24 de maio;
- NIS final 6 – 25 de maio;
- NIS final 7 – 26 de maio;
- NIS final 8 – 29 de maio;
- NIS final 9 – 30 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.
