Após breve pausa no calendário, o Bolsa Família volta a ser pago na próxima quinta-feira, 18 de maio. O programa contempla cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A atual versão do Bolsa Família foi lançada em março deste ano. No entanto, ainda que o programa já esteja em vigor com novas regras e características, ele ainda não foi oficializado e pode ser derrubado a qualquer momento.
Para garantir a continuidade do benefício, é preciso que a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre a transferência de renda, seja aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Nesta semana, a comissão mista de deputados e senadores aprovaram um bônus de R$ 50 para lactantes, crianças e adolescentes na faixa etária de sete a 17 anos e gestantes. O valor é separado da parcela fixa de R$ 600 e do extra de R$ 150 para até duas crianças por família, com idade entre zero a seis anos.
Mas os valores extras do Bolsa Família não são liberados para qualquer pessoa. É preciso que o segurado, além de cumprir as regras gerais de elegibilidade do programa, também cumpra normas estabelecidas para perfis específicos. Confira todos os detalhes a seguir!
Bolsa Família paga benefícios complementares
Crianças de 0 a 6 anos
O Bolsa Família de R$ 150 surgiu como uma estratégia do Governo Lula para amparar as crianças em situação de vulnerabilidade social. O bônus foi confirmado e começou a ser pago no mês de março, possibilitando que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para tal, o Governo Federal realizou um investimento na margem de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Adolescentes, gestantes e lactantes
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Mulheres no período gestacional e lactantes também receberão acréscimo.
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família em maio
- NIS final 1 – 18 de maio;
- NIS final 2 – 19 de maio;
- NIS final 3 – 22 de maio;
- NIS final 4 – 23 de maio;
- NIS final 5 – 24 de maio;
- NIS final 6 – 25 de maio;
- NIS final 7 – 26 de maio;
- NIS final 8 – 29 de maio;
- NIS final 9 – 30 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.
