A fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um problema que tem durado anos. O número de pessoas aguardando uma resposta chegou a 1,3 milhões nos primeiros meses de 2023. Para algumas pessoas a espera está próxima de aniversariar, chegando a um ano. Chama atenção o fato de um benefício emergencial demorar para ser respondido.
Durante uma aparição pública no mês de abril, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que o dinheiro público disponível no orçamento público é insuficiente para acabar com a fila de espera do INSS. Isso porque, além dos pedidos que estão parados e aguardando liberação, ainda há as novas solicitações feitas todos os dias.
As informações são de que a região Nordeste concentra o maior número de pedidos parados, 500 mil pedidos represados. Em março, o tempo médio de concessão de benefícios era de 71 dias, inferior aos 85 dias de janeiro, porém ainda insatisfatório. Por lei, o tempo máximo de resposta por um benefício varia de 30 a 90 dias, sendo o limite maior é para aposentadorias.
“(…) acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Para isso, foi preciso solicitar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais verba pública dedicada ao INSS.
Mutirão do INSS promete zerar fila do salário maternidade
As informações recém compartilhadas pelo INSS são de que foi iniciado um mutirão para finalmente dar resposta para os 45 mil pedidos de salário maternidade que estão represados. Tratam-se de solicitações que aguardam há mais de 30 dias para obter uma reposta, esse é o tempo limite estipulado por lei para que a Previdência responda as mães.
A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada de 15 a 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social. Pelo menos 5 mil funcionários públicos devem se dedicar as análises nos próximos dias.
Além disso, o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) também se comprometeu a analisar cerca de 6 mil processos. O salário maternidade é pago por até 120 dias para mulheres que acabaram de ter filhos, sofreram aborto espontâneo, ou adotaram crianças de até 8 anos.