O salário mínimo passou por um segundo reajuste em 2023, pagando R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. Agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja consolidar uma das principais promessas de campanha, tornando permanente os aumentos anuais superiores à inflação.
O valor de R$ 1.410 deveria ser o verdadeiro salário mínimo caso a política de valorização que dispunha sobre a inflação junto à variação do Produto Interno Bruto (PIB), tivesse sido mantida entre os anos de 2020 a 2022.
Na hipótese da manutenção da política de valorização, atualmente, o salário mínimo estaria em R$ 1.410. O cálculo foi realizado pelo pesquisador do mercado de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Duque. O valor representa uma diferença de 7% em relação ao piso atual.
Agora, Lula deseja tornar permanente os aumentos anuais superiores à inflação, impactando não apenas a renda da população, como também os cofres públicos.
O aumento real do salário mínimo acontece a partir do momento em que o ganho dos trabalhadores supera a inflação apurada para o período, assegurando que haja um ganho no poder de compra, não caracterizando uma mera manutenção do piso nacional.
A política de valorização do salário mínimo acima da inflação foi deixada de lado durante o governo Bolsonaro. Antes de 2023, o último aumento real foi promovido em 2019. Naquele ano, o piso subiu de R$ 954 para R$ 998 — R$ 8 a menos do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, o piso só superou a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Política de valorização do salário mínimo
De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A política instituída por Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020. Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi de que o impacto para as contas públicas seria muito grande.
Aumento real não é obrigatório por lei, mas foi uma das promessas de Lula. O objetivo, segundo o governo, é aumentar o poder de compra das famílias. Por ora, a proposta de Orçamento para 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.389.
