Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício do PIS/PASEP ajustado com base no novo piso nacional a partir desta segunda-feira (15). De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de contemplados da iniciativa privada é maior do que de funcionários públicos.
O abono do PIS/PASEP é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo, e é pago a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal com a carteira assinada.
Neste mês de maio, o pagamento do PIS/PASEP está marcado para o dia 15, quando nascidos em julho e agosto serão contemplados. O prazo final para recebimento do abono salarial deve ser 28 de dezembro. A Caixa e o BB vão depositar o abono para quatro grupos.
Neste novo pagamento, os trabalhadores terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, tendo em vista o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial.
É possível consultar o PIS/PASEP por meio da central de atendimento ‘Alô Trabalho‘, no número 158, ou mesmo através do aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.
Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?
O valor do benefício em 2023 varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento (2022).
Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o valor integral do abono (R$ 1.302), já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
A Caixa e o BB vão depositar o abono para quatro grupos. No dia 15 de maio, a Caixa paga o abono PIS para nascidos em julho e agosto, além de, na mesma data, o BB paga o abono PASEP para servidores com inscrição final 5 e 6.
PIS
Janeiro – 15 de fevereiro;
Fevereiro – 15 de fevereiro;
Março – 15 de março;
Abril – 15 de março;
Maio – 17 de abril;
Junho – 17 de abril;
Julho – 15 de maio;
Agosto – 15 de maio;
Setembro – 15 de junho;
Outubro – 15 de junho;
Novembro – 17 de julho;
Dezembro – 17 de julho.
PASEP
Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho;
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
