Neste mês de maio a Receita Federal inicia o pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2023. A devolução dos valores pagos em excesso através do tributo será paga em cinco lotes e o calendário já foi divulgado.
Para as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda, com certeza já ouviram falar da restituição. Ela acontece quando os documentos do contribuinte são analisados por fiscais da Receita Federal, no qual eles analisam todos os gastos e recebimentos ao decorrer do ano.
Após a análise, será visto se o contribuinte efetuou o pagamento de impostos necessários correspondentes aos serviços consumidos por ele e pela família. Caso ele tenha pago o suficiente, não vai receber o estorno e nem cairá na malha-fina.
Se for constatado que o contribuinte pagou impostos demais, ele será colocado na lista de pessoas que precisam receber a restituição. Os contribuintes que entregaram a declaração até o dia 10 de maio, podem entrar já no primeiro lote, enquanto os demais receberão nos lotes seguintes.
O critério de prioridade para o recebimento da restituição, que segue a data de entrega, inclui os seguintes grupos: idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e demais contribuintes.
Pagamento do imposto de renda
A restituição é paga diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte no ato de envio da declaração. A novidade para este ano é que os contribuintes poderão receber a restituição via Pix, bastando informar a chave Pix com o número do CPF na hora de entregar a declaração.
De acordo com as regras do tributo, o valor da devolução costuma ser atualizado com base na Taxa Selic, acumulada desde o mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, com o acréscimo de 1% no mês do depósito.
Calendário da restituição
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal vai iniciar os depósitos dos lotes de restituição do Imposto de Renda na conta corrente informada pelo contribuinte ao enviar a declaração. Para saber se foi incluso nesse pagamento, basta consultar online:
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Imposto de Renda”;
- Agora, escolha “Consultar restituição” e depois “Iniciar”;
- Informe: CPF, data de nascimento do contribuinte e ano de envio da declaração;
- Descubra se será contemplado.
Também é possível fazer a consulta no App Meu Imposto de Renda.
