O que por muito tempo pareceu um sonho distante para muitas pessoas, pode se tornar uma realidade. A conquista do primeiro imóvel ganhou condições facilitadas com o relançamento do Minha Casa Minha Vida em março de 2023. O programa chega em novo formato, com regras atualizadas que visam beneficiar a adesão por parte da população de baixa renda.
As mudanças no Minha Casa Minha Vida geram expectativas em volta do aquecimento do mercado imobiliário. Por este motivo, as incorporadoras apostam no lançamento de empreendimentos que correspondem ao perfil do programa habitacional.
Uma das principais novidades no Minha Casa Minha Vida será o rito de contratação voltado à qualificação dos terrenos onde as unidades habitacionais serão construídas. O intuito é assegurar a execução dos novos objetivos associados à medida, como a de construir as unidades em regiões centrais com infraestrutura adequada.
A princípio, a seleção se baseava em terrenos já escolhidos pelas construtoras, onde as respectivas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida eram projetadas. Desta forma, as empresas responsáveis enfrentavam riscos de executar uma obra que poderia ser desqualificada por não cumprir as normas do programa.
Agora, o número de contratações por estado será distribuído igualmente de modo a considerar o déficit habitacional tradicionalmente calculado no país pela Fundação João Pinheiro, instituição de ensino e pesquisa vinculada ao Governo de Minas Gerais.
De acordo com o último cálculo realizado em 2019, o déficit estimado era de, aproximadamente, 5,9 milhões de residências por todo o Brasil, se concentrando em Estados como o Amapá em 17,8%, Roraima e Maranhão, ambos com 15,2%.
A previsão é para que, no mês de novembro, o Ministério das Cidades, faça uma verificação das unidades federativas que não conseguiram contratar todas as unidades possíveis e então, fazer uma redistribuição.
A pasta também estuda meios de levar o Minha Casa Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes e que, por serem pequenos, não costumam receber projetos de construtoras. A ideia surgiu em meio a um requerimento do Congresso Nacional e já está em estudos, mas deve ser adiada para o segundo semestre de 2023.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
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