Uma das classes mais presentes em todo país é a dos trabalhadores autônomos. O governo federal percebeu o crescimento desta categoria, principalmente após o período de pandemia. Por isso, existe um projeto para profissionalizar este nicho e garantir mais direitos aos trabalhadores da área. Confira a notícia abaixo.
Houve um crescimento enorme no número de trabalhadores que exercem a sua profissão de maneira informal, normalmente sendo um Microempreendedor Individual (MEI). Desta forma, foi necessária uma movimentação do governo federal para que haja segurança para esta classe de trabalhadores.
Isto porque chama a atenção a quantidade entregadores e motoristas que temos hoje no país. Aplicativos como Uber, Ifood e 99 formaram um monopólio no nicho de delivery de alimentos e também na área do transporte de pessoas. Desta forma, a classe trabalhadora destas empresas está crescendo bastante.
Em pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) mostra que o Brasil possui cerca de 1,6 milhões de entregadores e motoristas em todo o país. A grande maioria deles leva a função como trabalho primário.
Ou seja, é necessário que o governo federal haja em relação à este ponto, que é exatamente o que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem planejando em conjunto com o Executivo. Uma reunião está marcada para o dia 23/05 para ouvir o lado das empresas e dos trabalhadores sobre uma possível revisão na legislação trabalhista para esta categoria.
O que o governo federal está apontando?
O que vem preocupando o governo é que estes aplicativos estejam buscando explorar o trabalhador. Desta forma, o foco do governo federal é ampliar a regulamentação destes empreendedores. Luiz Marinho chegou a dizer que os trabalhadores destas plataformas estão se tornando “escravos do algoritmo”.
A tendência é que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional ainda este ano, provavelmente no segundo semestre. Com isso, o governo terá tempo para conversar com ambos os lados deste problema, chegar em um denominador comum e resolver uma questão problemática e atual em nosso país.
