Reajuste no salário mínimo começou a valer a partir do dia 1º de maio, quando é comemorado o dia do trabalhador. O aumento afeta também quem está classificado como MEI, mesmo que o profissional tenha uma renda que ultrapasse o valor. Entenda melhor essa relação.
Uma das ações em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio, foi o reajuste do salário mínimo que começou a ser válido em todo o país. Esse aumento afeta diretamente o MEI que deve ficar de olho à mudança, essa categoria foi criada para possibilitar que o microempreendedor se formalizasse e tenha acesso aos benefícios do INSS.
De acordo com dados do Ministério da Economia, no final de 2022 o Brasil tinha 20.191.920 empresas ativas, destes, 14.820.414 CNPJs são MEIs.
Aumento no tributo do MEI
Até o dia 30 de abril o valor do salário mínimo praticado no Brasil era de R$ 1.302; a partir de 1º de maio esse valor foi reajustado para R$ 1.320.
Pode parecer estranho associar o reajuste aos microempreendedores individuais, mas, o valor do tributo previdenciário pago pelos microempreendedores individuais corresponde a 5% sobre o valor do salário mínimo.
Além disso, há um acréscimo de R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISS.
Vale lembrar também que os valores variam de acordo com a atividade exercida pelo profissional, confira:
- Comércio e Indústria: R$ 67 (R$ 66 de INSS + R$ 1 de ICMS)
- Serviços: R$ 71 (R$ 66 de INSS + R$ 5 de ISS) Comércio e
- Serviços: R$ 72 (R$ 66 de INSS + R$ 6 de ICMS e ISS) MEI
- Caminhoneiro: R$ 159,40 a R$ 164,40
- Categorias específicas (não sujeitas a ICMS e ISS): R$ 66
No caso do MEI caminhoneiro, modalidade criada no começo desse ano, o pagamento varia de acordo com o produto transportado e o local em que ele é levado.
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