Ser demitido é sempre uma situação complicada, ainda mais sem justa causa. Mas, para o trabalhador que atua com carteira de trabalho assinada é possível receber uma proteção salarial. Trata-se do seguro-desemprego, benefício pago de três a cinco parcelas consecutivas. O valor a ser repassado mudou a partir desse mês de maio, junto com a atualização do salário mínimo.
Podem receber o seguro-desemprego as pessoas que trabalhavam com carteira assinada, mas foram demitidas sem justa causa. Por exemplo, devido a falência da empresa, corte de funcionários, ou por um corte de gastos do empregador. Nesse caso, para que o cidadão não saia prejudicado ele recebe o auxílio financeiro por até cinco meses.
Se o cidadão encontrar um novo emprego, ou abrir um empreendimento dentro desse período, as parcelas são cessadas. Ele só volta a receber caso seja demitido sem justa causa em um novo emprego. Será preciso cumprir ainda com alguns outros requisitos, como ter atuado por no mínimo 12 meses antes da primeira solicitação. 9 meses para o segundo pedido, e 6 meses para os demais.
O pedido do seguro-desemprego é online, usando o App Carteira de trabalho Digital ou o portal Gov.br. Ao fazer a solicitação o cidadão preenche seus dados pessoais, e anexa o documento de demissão emitido pelo empregador. O próprio sistema vai calcular quanto o cidadão poderá receber pelos próximos meses.
Novo valor do seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego vai depender do perfil do empregado, e do quanto ele recebia de remuneração nos três meses anteriores a demissão. O piso do seguro equivalente ao salário mínimo do país, esse que subiu R$ 18 no último dia 1º de maio. Com isso, todos os pagamentos liberados a partir desse mês já contarão com a quantia reajustada.
O piso nacional era de R$ 1.302, mas agora com a mudança alterou também o pagamento do seguro-desemprego:
- Empregado doméstico: recebe R$ 1.320;
- Pescador em período de defeso: recebe R$ 1.320;
- Trabalhador resgatado da escravidão: recebe R$ 1.320;
- Trabalhadores em geral: receberão no mínimo R$ 1.320.
O valor do seguro desemprego vai depender da média dos três últimos salários registrados em carteira. Basta aplicar essa média na seguinte tabela:
|
Faixas de Salário Médio necessárias ao Cálculo do Seguro-Desemprego
|
Cálculo da Parcela
|
|
|
|
|
|
|
