Os brasileiros podem se preparar, pois o Bolsa Família passará por novas mudanças em breve. A informação foi confirmada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com a justificativa de que o Governo Federal terá uma economia na margem de R$ 7 bilhões.
As mudanças no Bolsa Família se referem ao corte de famílias do programa social. De acordo com os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 1,2 milhão de titulares tiveram o benefício cancelado entre os meses de março e abril de 2023.
O argumento da pasta é de que há uma forte suspeita de fraude no programa social, relacionada à entrada de milhares de beneficiários no antigo Auxílio Brasil no final do segundo semestre do ano passado. Na época, o ex-presidente, Jair Bolsonaro, aprovou uma série de cadastros em massa na expectativa de conseguir a aprovação do público na campanha eleitoral.
Os cortes são resultado do pente-fino do Bolsa Família, iniciado em fevereiro e que terá continuidade em maio. Desta vez, o foco será direcionado às famílias unipessoais, pessoas que alegaram morar sozinhas para receberem o Auxílio Brasil. O antigo programa permitia o pagamento do benefício a apenas um membro de cada grupo familiar.
Os cortes são notificados pelo MDS através de SMS no número de celular registrado no CadÚnico, ou pelo aplicativo do programa. Contudo, essas pessoas ainda têm a chance de regularizar a situação e desbloquear o benefício.
Na hipótese do segurado que tem consciência sobre as irregularidades no cadastro, ele tem a possibilidade de solicitar o cancelamento do Bolsa Família por conta própria através do aplicativo do CadÚnico. A estimativa é para que cerca de seis milhões de benefícios concedidos às vésperas das eleições de 2022 sejam revisados.
Enquanto isso, o MDS prevê que outros quatro milhões de beneficiários não podem se enquadrar nos critérios de elegibilidade do Bolsa Família. Cabe destacar que somente entre o período de fevereiro e março, o Governo Federal já removeu 1,5 milhão de famílias do programa. Outras sete mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 recebem a transferência de renda.
“Existem vários processos que comprovaram o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil (nome do programa até este ano). Ainda assim, a gente está bastante cuidadoso”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).