O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o governo vai editar uma medida provisória até segunda-feira (1º) com a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até determinado valor. A MP vai passar a valer a partir de maio.
Para quem ganha até R$ 2.640, a partir de maio vai passar a valer a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), elevando a faixa de isenção na declaração.
“Salários até R$ 2.640 não vão ter um centavo retido na fonte, o que também ajuda no poder de compra, em especial nesse segmento. Ajuda para cima também, mas em especial nesse segmento”, afirmou Luiz Marinho, o ministro do Trabalho.
“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Iniciamos no primeiro degrau desse compromisso”, disse o ministro.
Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos. Com a ampliação, a isenção passa a ser garantida a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
O ministro anunciou, na quinta-feira (27), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará medida provisória elevando o valor do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Como funcionará a isenção do Imposto de Renda
De acordo com o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Essa é a faixa para o cálculo do IR para os diversos valores de salários.
Quem ganha entre R$ 2.112 e R$ 2.640 ganhará um desconto mensal do governo direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. Essa foi a forma que o governo encontrou de manter a promessa de deixar isento quem ganha dois salários mínimos.
Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. Como a tabela do IR é progressiva, todos os trabalhadores, independentemente do salário, vão deixar de pagar imposto sobre os R$ 2.112.
