Não é apenas o Bolsa Família que está passando pelo processo de pente fino nos cadastros. Um outro programa social que é pago para as famílias de baixa renda também está no alvo do poder público. A ideia é excluir da lista de contemplados desses benefícios aqueles que não cumprem com as regras de acesso. Dessa forma, outros que aguardam na fila de espera são chamados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foi feito um processo de averiguação cadastral, conhecido popularmente como pente fino, e que resultou na retirada de 267 mil famílias do vale-gás. Esse é um pagamento que começou no último ano, e que repassa ajuda financeira para que os mais pobres possam adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg, de uso domiciliar.
O valor é variável porque depende de uma pesquisa feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre a média de preço nacional do produto. Nesse mês de abril foi depositado R$ 110 para os contemplados, foram cerca de 5,69 milhões de famílias beneficiadas com o auxílio-gás. O depósito é feito bimestralmente, ou seja, um mês sim e o outro não. O próximo pagamento acontece em junho.
Em maio, porém, novas famílias podem ser desligadas do programa porque não atendem mais os seus critérios de acesso. O pente fino que começou com o Bolsa Família tem atingido todos os demais programas sociais acessados por meio do Cadastro Único. Já que a averiguação de dados é feita justamente nessa plataforma.
Quais famílias são excluídas no pente fino do vale-gás?
Em dezembro eram 5,95 milhões de famílias beneficiadas pelo vale-gás, com o início do pente fino esse número abaixou para 5,69 milhões em abril. A queda é de 4,4% e os dados podem ser acessados e revisados por qualquer pessoa via Lei da Informação.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haviam muitas pessoas recebendo o auxílio gás sem ter direito a ele. “O vale-gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo“, explicou o ministro.
Estão passando pelo pente fino com risco de serem excluídos do vale-gás os seguintes grupos:
- Famílias com dados desatualizados no Cadastro Único;
- Famílias cuja renda mensal ultrapassa meio salário mínimo por pessoa.
