O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quinta-feira, 27, para estabelecer os últimos detalhes sobre o salário mínimo. O piso nacional será ajustado pela segunda vez em 2023, na próxima segunda-feira, 1º de maio.
O salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. Apesar dos anúncios constantes feitos pelo Governo Federal, a Medida Provisória (MP), bem como as regras que dispõem sobre o tema para os próximos anos ainda não foram anunciadas. Em resumo, Lula ainda não definiu qual será o modelo final de valorização do piso nacional.
Em meio à indecisão do chefe do Executivo Federal, sindicalistas propõem que o reajuste do salário mínimo seja baseado na soma da inflação junto à variação do Produto Interno Bruto (PIB), mais 2,4%. O presidente tem duas propostas em mãos para analisar, uma enviada pelo Ministério da Fazenda e outra pelo Ministério do Trabalho.
Enquanto a equipe do ministro Fernando Haddad deseja adotar o PIB per capita de dois anos anteriores junto ao Índice de Preços ao Consumidor (INPC) como medidores oficiais no reajuste do salário mínimo, Luiz Marinho defende a variação integral do Produto Interno Bruno, mantendo a referência de dois anos, mais o INPC.
Governo propõe aumento real no salário mínimo
O aumento real do salário mínimo acontece a partir do momento em que o ganho dos trabalhadores supera a inflação apurada para o período, assegurando que haja um ganho no poder de compra, não caracterizando uma mera manutenção do piso nacional.
Em tese, o impacto pode ser significativo na qualidade de vida do trabalhador de baixa renda, ajudando na redução da pobreza e desigualdade social. Confira abaixo o histórico dos últimos salários mínimos pagos no Brasil nos últimos anos:
- Ano 2023 – R$ 1.302/R$1.320;
- Ano 2022 – R$ 1.212;
- Ano 2021 – R$ 1.100;
- Ano 2020 – R$ 1.045;
- Ano 2019 – R$ 989;
- Ano 2018 – R$ 954;
- Ano 2017 – R$ 937.
Como é feito o cálculo do salário mínimo?
É importante reforçar que o reajuste do salário mínimo é uma prática anual, oficializada sempre no primeiro dia de cada ano. A base salarial paga aos cidadãos brasileiros é revista com o objetivo de preservar o poder aquisitivo e assegurar a sobrevivência financeira dos trabalhadores.
No entanto, o formato do cálculo passou por algumas mudanças nos últimos anos. Até 2019, dois fatores eram levados em consideração:
- O Produto Interno Bruto (PIB);
- A inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Eram considerados os números de ambos os índices referentes ao ano anterior ao do reajuste, neste caso, 2022. No entanto, desde 2020 a inflação passou a ser incluída nas estatísticas de crescimento econômico. Mas ao que parece, a fórmula também deve ser alterada, pois o presidente Lula demonstrou insatisfação com o modelo atual.
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