Muito criticado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) corre o risco de ser suspenso. Isso significa que não será mais possível fazer a transição de modalidades de saque. Ainda não há um prazo exato para que essa mudança aconteça, mas para os nascidos em abril o tempo tem ficado ainda mais apertado.
Quem ainda não aderiu a modalidade de saque-aniversário do FGTS tem até o último dia do mês do seu nascimento para fazer a troca. Isso significa abrir mão do saque rescisão, em que se recebe tudo o que é somado na conta do fundo de garantia, e passa a ter acesso anual ao saldo. Para os nascidos em abril a troca pode ser feita até domingo, 30, caso contrário a parcela é recebida em 2024.
Na prática, os aniversariantes desse mês que deixarem para aderir ao saque-aniversário de 1º de maio em diante, somente receberão a primeira parcela do fundo no próximo ano. Para quem cumprir o prazo o saque pode ser feito em até 60 dias após o mês de nascimento, nesse caso até junho.
Existe a expectativa de que o ministro Luiz Marinho coloque fim ao saque-aniversário do FGTS. Essa proposta, porém, precisa passar pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, o que deveria ter acontecido nesse mês, mas foi adiado. A reunião tratando do tema ainda deve ser feita, mas por hora não há uma data exata.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
Quem já aderiu ao saque-aniversário do FGTS e nasceu no mês de abril pode fazer o resgate da sua parcela desde o dia 1. Ao optar por essa modalidade o trabalhador vai receber de 5% a 50% do valor disponível no seu fundo de garantia, dependendo do saldo ainda há a adição de uma parcela extra.
Nesse caso, porém, o trabalhador abre mão de receber o saque rescisão e caso seja demitido sem justa causa terá acesso apenas a multa de 40% sobre a sua conta. Arrependido o trabalhador tem que esperar a carência de dois anos para voltar a receber.
Ciente das mudanças, a troca para essa nova opção de saque do FGTS é feita assim:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Selecione em “Meus saques” a opção “Saque-aniversário”;
- Agora escolha “Trocar modalidade de saque” e confirme;
- Leia os termos e aceite;
- Cadastre uma conta para receber a parcela;
- Finalize.
