Com a aproximação do prazo final para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), muitos contribuintes ficam ansiosos para saber se terão direito à restituição do tributo. Esse valor pode representar uma graninha extra para muitas pessoas, mas é importante entender que nem todos que enviam a declaração têm direito a esse benefício.
O valor a ser restituído depende de diversos fatores, como o patrimônio do contribuinte e seus gastos dedutíveis. Ao finalizar o envio do documento, o sistema da Receita Federal informa se há valores a receber ou a pagar. Vale lembrar que o pagamento do imposto é feito com desconto direto no salário dos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS, ou através da emissão da guia de pagamento no portal de declaração.
É importante destacar que ter que pagar imposto não significa que o contribuinte não tenha direito à devolução do IRPF. Tudo vai depender das informações fornecidas na declaração. Para saber se terá direito à restituição, o contribuinte precisa acompanhar os lotes de pagamento, que ocorrem sempre no último dia útil dos meses de maio até setembro.
Restituição do IRPF 2023 tem calendário anunciado
A Receita Federal espera receber cerca de 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2023. No entanto, nem todos os contribuintes terão direito à restituição do IRPF, uma vez que alguns não apresentaram deduções referentes aos gastos realizados no último ano, os quais geram descontos no pagamento da contribuição.
Diante dessa situação, a liberação da compensação seguirá um critério específico. Serão restituídos aqueles que pagaram um valor superior ao devido, resultado dos gastos dedutíveis que geram descontos no valor final do imposto. Nesse caso, o contribuinte receberá a quantia excedente em forma de restituição.
O reembolso deste ano seguirá o mesmo padrão dos anos anteriores, com cinco lotes de pagamento. O objetivo é garantir que todos aqueles que enviaram a declaração dentro do prazo regular e não tiveram problemas com a malha fina recebam a restituição durante esse período. Para aqueles que têm direito à compensação, mas não estão incluídos no calendário, o pagamento será realizado retroativamente, garantindo que todos recebam o valor a que têm direito.
Calendário dos depósitos da restituição do IRPF 2023
| Lote | Data de Restituição |
|---|---|
| 1º | 31 de maio |
| 2º | 30 de junho |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 29 de setembro |
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