Restituição do IRPF: entenda a ordem de pagamento, valor e passo a passo de consulta

Pontos-chave
  • O pagamento da restituição do IRPF acontece durante cinco meses;
  • É possível consultar se foi contemplado online;
  • Nem todo mundo que envia a declaração será beneficiado.

Quando envia a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o grande interesse do contribuinte é saber se terá direito de receber a restituição do IRPF. O valor vai depender do patrimônio do cidadão, e dos seus gastos dedutíveis, mas pode servir como uma graninha extra para muitas pessoas. O primeiro pagamento de 2023 será feito em 31 de maio.

Restituição do IRPF: entenda a ordem de pagamento, valor e passo a passo de consulta
Restituição do IRPF: entenda a ordem de pagamento, valor e passo a passo de consulta (Imagem: Montagem/FDR)

A restituição do IRPF é um direito do contribuinte, mas não significa que todos os que enviam a declaração têm direito de receber esse benefício. O valor a ser restituído vai depender de uma série de fatores, e no final do envio do documento o sistema da Receita Federal vai informar se há valores a receber e a pagar.

O pagamento do imposto é feito com desconto direto no salário daqueles que são trabalhadores formais, com registro e carteira. E dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que terão o débito automático em seus salários previdenciários. Outra opção é emitir a guia de pagamento no portal em que a declaração é postada.

Ter que pagar imposto não significa não ter direito a restituição do IRPF. Na verdade, tudo vai depender do que foi informado pelo contribuinte. É preciso acompanhar os lotes de pagamentos que acontecem sempre no último dia útil dos meses de maio até setembro.

Quem tem direito a restituição do IRPF?

Nem todas as 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda que são esperadas pela Receita Federal darão direito a restituição do IRPF 2023. Isso porque, algumas pessoas não apresentaram deduções, ou seja, gastos no último ano que dão descontos no pagamento do imposto.

Diante disso, a liberação da restituição será feita da seguinte forma:

  • Contribuinte que pagou imposto a mais do que o devido;
  • A quantia “a mais” é construída por meio de gastos dedutíveis que geram descontos no valor final;
  • Esse desconto é recebido em forma de restituição.

Como aumentar o valor da restituição do IRPF

Algumas informações contidas na declaração do Imposto de Renda dão ao contribuinte a possibilidade de aumentar o valor da restituição do IRPF 2023. São os gastos dedutíveis que permitem a aplicação de descontos nos valores finais a serem tributados.

É importante dizer, no entanto, quem nem todos os gastos são dedutíveis e alguns não dão descontos na tributação. Além do que for comprado ou gasto para o titular da declaração, comprovantes em nome dos seus dependentes legais também servem para aumentar a restituição.

Todos os gastos precisam sem comprovados de forma documentada, com recibos de pagamento. Valem gastos com:

  • Educação: limitado a R$ 3.561,50 por pessoa, incluindo o que for gasto do nível infantil até o ensino superior. Com exceção dos cursos que não geram certificado;
  • Saúde: sem limitação, valem gastos com: atendimentos médicos, tratamentos, exames e consultas;
  • Previdência privada: limitados a 12% do rendimento tributável do ano vigente;
  • Pensão alimentícia: desde que o recebedor da pensão seja declarado como “alimentado” e não como dependente.

Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023

Assim como aconteceu nos últimos anos, serão cinco lotes de pagamentos da restituição do IRPF 2023. A ideia é que nesse período recebam todos os que enviaram o documento dentro do prazo regular, e não caíram na malha fina. Os demais receberão a restituição, caso tenham direito, mas em lotes retroativos, ou seja, fora do calendário.

O depósito será feito na conta corrente informada pelo cidadão durante o envio da declaração. Caso a quantia não seja depositada, o contribuinte tem a opção de fazer o resgate no Banco do Brasil. Os depósitos serão feitos nessa ordem:

  • 1º lote de restituição – 31 de maio;
  • 2º lote – 30 de junho;
  • 3º lote – 31 de julho;
  • 4º lote – 31 de agosto;
  • 5º lote – 29 de setembro.

Consulta da restituição do IRPF 2023

Pelo menos uma semana antes do pagamento, a Receita Federal libera a consulta da restituição do IRPF 2023. O acesso pode ser feito no App Meu Imposto de Renda ou site da Receita Federal da seguinte forma:

  • Acesse o site da Receita Federal e clique em “Imposto de Renda”;
  • Agora, “Consultar Restituição” e em seguida “Iniciar”;
  • Informe o número de CPF e data de nascimento do contribuinte, e o ano de envio da declaração.

Como antecipar o pagamento da restituição do IRPF

Por lei, tem prioridade de receber a restituição do IRPF 2023 os contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Essas pessoas serão priorizadas em todos os lotes, mas mesmo quem não se encaixa nessas regras pode conseguir adiantar o saque caso tome atitudes como:

  • Envie a declaração do Imposto de Renda logo no início do prazo;
  • Opte pelo modelo pré-preenchido da declaração;
  • Cadastre sua chave PIX para receber a restituição.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]