O seguro-desemprego é um dos principais meios de suporte, pelo governo federal, para ajudar aquele trabalhador que exercia a sua profissão em regime CLT, ou com a carteira de trabalho assinada, e que foi demitido sem justa causa. Porém, este auxílio pode estar perto de acabar. Confira agora.
Entre os principais benefícios cedidos aos trabalhadores que exercem a sua profissão formalmente é o seguro-desemprego. Porém, o órgão que gerencia o pagamento deste auxílio encontra-se em um momento financeiro delicado, onde é possível que o seguro seja afetado e talvez excluído das modalidades.
Isto porque o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode chegar ao vermelho este ano. Esta projeção foi realizada pelo próprio governo federal, com suporte do Ministério do Trabalho, que constatou que o Fundo necessita de algo próximo aos R$5,1 bilhões para que possa operar de forma que satisfaça a sua demanda.
Para solucionar o problema, o governo federal terá que fazer algo que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já vem buscando fazer desde a implementação de novos valores correspondentes aos benefícios sociais em vigor, como o aumento do Vale-Gás, aumento no Bolsa Família e reajuste aplicado ao salário mínimo.
Ou seja, a melhor opção para o governo é aumentar a sua arrecadação para suprir com as essencialidades que fazem o sistema funcionar de forma tranquila e amistosa. Para isto, já estão sendo estudadas novas fontes de arrecadação pelo governo federal, como está sendo com o mercado de apostas esportivas.
Quanto é gasto com o seguro-desemprego?
Incluindo todas as despesas do Fundo, o Executivo prevê que a pasta gaste cerca de R$111,7 bilhões ao ano. Ou seja, até 2026, é esperado que o Fundo movimente cerca de R$446,7 bilhões em seguro-desemprego, abonos salariais, etc. A previsão é que, entre 2023 e 2026, o déficit acumulado seja de R$13,1 bilhões.
Para o próprio FAT, a solução viria de utilizar de uma forma mais ampla os recursos obtidos através do PIS/PASEP. Apesar disso, o Fundo ainda não possui um direcionamento acertado, o que não é o ideal, tendo em vista que é o principal financiador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
