Milhares de famílias tiveram o Bolsa Família suspenso nas últimas semanas, sendo surpreendidos ao tentarem resgatar o benefício no calendário de abril. No entanto, essas pessoas têm a chance de reverter a situação, desde que agilizem e façam a atualização dos dados fornecidos ao Cadastro Único (CadÚnico).
O calendário do Bolsa Família de abril será encerrado na próxima sexta-feira, 28. Os depósitos têm sido feitos desde o dia 14 deste mês de forma antecipada em virtude do feriado de Tiradentes celebrado na última sexta-feira, 21. Contudo, um contingente formado por 1,2 milhão de segurados tiveram o benefício suspenso.
Os titulares com o Bolsa Família suspenso tratam-se de famílias unipessoais registradas no CadÚnico entre agosto e dezembro de 2022. Este público será investigado por fraude e recebimento indevido do benefício.
Na época, milhares de cidadãos foram aprovados em massa para o programa. A ação foi vista como uma estratégia de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de conquistar votos para a disputa presidencial.
Algumas famílias unipessoais receberam o Bolsa Família no Caixa Tem, mas foram convocados a prestar esclarecimentos e atualizar os dados no CadÚnico. Outras, foram informadas sobre o bloqueio da transferência de renda ao acessar a conta poupança social digital, recebendo as mesmas instruções de regularização do cadastro social.
Atualização do CadÚnico para reaver Bolsa Família ganha novas regras
Desta vez, o Governo Federal não liberou o recadastramento online do Bolsa Família. A decisão foi tomada visando evitar fraudes. Logo, a família que teve o benefício suspenso deverá se submeter a uma nova entrevista no CadÚnico, fornecendo toda a documentação pessoal necessária para regularizar o cadastro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo gerenciamento do Bolsa Família, os valores bloqueados serão pagos de forma retroativa após a atualização do CadÚnico, somente para quem comprovar o respectivo direito.
O procedimento vai além da apresentação dos documentos nestes casos. O beneficiário deverá assinar um termo afirmando que mora sozinho e que as informações fornecidas são verdadeiras. Somente então o Bolsa Família é desbloqueado automaticamente pela administração municipal.
O prazo estabelecido pelo Governo Federal para que as famílias unipessoais providenciem a atualização cadastral é de 60 dias. O período começou a ser contabilizado desde o dia 14 de abril e segue até o dia 16 de junho.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
