Cadastros SUSPENSOS no Bolsa Família ganham nova chance de reativação com prazo LIMITADO

Pontos-chave
  • Os cadastros suspensos no Bolsa Família são de famílias incluídas no segundo semestre de 2022 e de cidadãos que moram sozinhos e recebem o benefício;
  • Entre agosto e dezembro de 2022, foi observado um aumento exponencial no número de famílias unipessoais;
  • O propósito do pente-fino é descobrir se existem fraudes ou pagamentos duplicados.

Neste mês de abril o Governo Federal bloqueou 1,2 milhão de cadastros no Bolsa Família. A medida é resultado da implementação do pente-fino pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que agora anunciou o processo de averiguação cadastral de famílias unipessoais. 

Cadastros SUSPENSOS no Bolsa Família ganham nova chance de reativação com prazo LIMITADO
Cadastros SUSPENSOS no Bolsa Família ganham nova chance de reativação com prazo LIMITADO. (Imagem: FDR)

Os cadastros suspensos no Bolsa Família são de famílias incluídas no segundo semestre de 2022 e de cidadãos que moram sozinhos e recebem o benefício. Na época em questão, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, aprovou em massa, milhares de beneficiários para o ainda vigente, Auxílio Brasil, na expectativa de conquistar o apoio necessário para a reeleição. 

No mesmo período, especificamente entre agosto e dezembro de 2022, foi observado um aumento exponencial no número de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com o propósito de receberem o Bolsa Família.

Agora, essas pessoas estão na mira do pente-fino do MDS, cujo propósito é descobrir se existem fraudes ou pagamentos duplicados a quem não se enquadra nas regras. 

Com o objetivo de permitir que esses beneficiários regularizem a situação e garantam o pagamento do Bolsa Família, desde o dia 12 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social começou a notificar os cidadãos com cadastros suspensos sobre a atual situação.

Essas pessoas terão o prazo de 60 para atualizarem os dados no CadÚnico. Os beneficiários com cadastro suspenso no Bolsa Família, receberão um SMS para o número de celular registrado no CadÚnico, com a mensagem:

“MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”. Destacando que a consulta também pode ser feita pelo aplicativo do programa. 

Cadastros suspensos no Bolsa Família podem ser atualizados 

O Ministério do Desenvolvimento Social reforçou que, os beneficiários que alegaram morar sozinhos e que caíram no pente-fino, podem se manter no programa. Para isso, devem comprovar que formam uma família unipessoal, enquanto cumprem os demais critérios de elegibilidade do programa. 

Assim que a atualização cadastral for concluída e o direito for constatado, o Bolsa Família voltará a ser pago, incluindo as parcelas retroativas do programa. A orientação da pasta competente é para que o beneficiário siga estes passos:

  • Pessoas que moram sozinhas, sem a família, e se cadastraram no segundo semestre de 2022 devem ir ao posto de atendimento do Cadastro Único da sua cidade;
  • A pessoa deve levar os documentos solicitados (veja a lista) ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
  • Após a atualização cadastral, gestor do Bolsa Família no município irá desbloquear o benefício;
  • As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.

“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro Wellington Dias.

https://www.youtube.com/watch?v=QzpMdlMh4oQ

Qual é o prazo para o cadastro do Bolsa Família ser desbloqueado?

Até o momento, o Governo Federal não deu informações sobre o prazo de desbloqueio dos cadastros de famílias unipessoais que fizerem a atualização cadastral. No entanto, a média observada foi de 30 dias para os beneficiários retornarem à situação regular após a suspensão e de até três meses em caso de cancelamento. 

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.

Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais são as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.