- O salário mínimo será ajustado, pagando R$ 1.320 a partir do dia 1º;
- Este será o segundo piso nacional vigente somente em 2023;
- O novo salário mínimo já havia sido prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo do petista vencer as eleições.
O mês de maio iniciará com uma nova oferta para os trabalhadores. O salário mínimo será ajustado, pagando R$ 1.320 a partir do dia 1º, próxima segunda-feira. A data foi escolhida devido à celebração do Dia do Trabalhador. Este será o segundo piso nacional vigente somente em 2023.
O novo salário mínimo já havia sido prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes mesmo do petista vencer as eleições presidenciais de 2022. Inclusive, a quantia chegou a ser aprovada no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, mas sua implementação imediata foi barrada em virtude do aumento exponencial nos gastos públicos ocasionados por tal reajuste.
Foi então que prevaleceu a proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro, de pagar um salário mínimo no valor de R$ 1.302. Este valor está garantido aos trabalhadores brasileiros até o dia 30 de abril, próximo domingo.
Mediante a oferta desta quantia, o ex-chefe do Executivo Federal visava repor apenas as perdas inflacionárias, não considerando em momento algum, o ganho real para o trabalhador.
Logo, o objetivo contrário de Lula, visa assegurar um aumento real no poder de compra do trabalhador brasileiro assalariado, através do novo reajuste do salário mínimo. A alteração inclui a taxa inflacionária junto ao aumento médio do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos últimos cinco anos.
Servidores também pedem aumento no salário mínimo
No início deste mês o Governo Federal recebeu uma nova proposta de salário mínimo. Desta forma, apresentado por centrais sindicais que clamam por um reajuste no piso salarial. Neste sentido, os sindicalistas propuseram um ajuste baseado na taxa fixa de 2,4% ao ano.
Os sindicalistas também desejam um reajuste baseado nas perdas inflacionárias e variações do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos últimos dois anos. Ao final, a proposta prevê um reajuste médio de 4,2% no salário mínimo entre 2024 a 2026.
Na oportunidade, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a política de valorização do salário mínimo virá em conformidade com o regimento fiscal apresentado pela equipe econômica do Governo Lula.
Enquanto isso, as centrais sindicalistas justificam que o pedido foi feito com o propósito de recuperar as perdas acumuladas desde 2019, primeiro ano de mandato do ex-presidente, Jair Bolsonaro, quando passou-se a considerar apenas o reajuste inflacionário.
Já a política de valorização do salário mínimo, tem o PIB como principal indexador. Observe detalhes da proposta:
- 2024: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
- 2025: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2023 (projeção de 1,2%) + 2,40%;
- 2026: INPC acumulado no ano anterior + PIB de 2024 (projeções de 1,5%) + 2,40%.
Nesses parâmetros, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula valorização média (aumento real) de 4,2% ao ano (2024-2026) no salário mínimo. As projeções do PIB são do Boletim Focus, do Banco Central.
O documento entregue ao governo está dividido em dois cenários. O primeiro (detalhado acima) tem três indexadores (válido para os anos de 2024, 2025 e 2026) e o segundo com dois indexadores (válido a partir de 2027).
- Proposta para os próximos 3 anos: INPC + PIB de 2 anos atrás + 2,40% ao ano (referente à recuperação da perda da não aplicação da política de 2019 a 2022);
- Proposta de longo prazo: INPC + PIB de 2 anos (com a definição de um piso mínimo para ajuste de 2,4%);
Com esse piso, portanto, o reajuste anual não poderia ser inferior a 2,4%, mesmo se o crescimento econômico for abaixo desse patamar.
Governo propõe aumento real no salário mínimo
O aumento real do salário mínimo acontece a partir do momento em que o ganho dos trabalhadores supera a inflação apurada para o período, assegurando que haja um ganho no poder de compra, não caracterizando uma mera manutenção do piso nacional.
Em tese, o impacto pode ser significativo na qualidade de vida do trabalhador de baixa renda, ajudando na redução da pobreza e desigualdade social. Confira abaixo o histórico dos últimos salários mínimos pagos no Brasil nos últimos anos:
- Ano 2023 – R$ 1.302/R$1.320;
- Ano 2022 – R$ 1.212;
- Ano 2021 – R$ 1.100;
- Ano 2020 – R$ 1.045;
- Ano 2019 – R$ 989;
- Ano 2018 – R$ 954;
- Ano 2017 – R$ 937.
Como é feito o cálculo do salário mínimo?
É importante reforçar que o reajuste do salário mínimo é uma prática anual, oficializada sempre no primeiro dia de cada ano. A base salarial paga aos cidadãos brasileiros é revista com o objetivo de preservar o poder aquisitivo e assegurar a sobrevivência financeira dos trabalhadores.
No entanto, o formato do cálculo passou por algumas mudanças nos últimos anos. Até 2019, dois fatores eram levados em consideração:
- O Produto Interno Bruto (PIB);
- A inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Eram considerados os números de ambos os índices referentes ao ano anterior ao do reajuste, neste caso, 2022. No entanto, desde 2020 a inflação passou a ser incluída nas estatísticas de crescimento econômico. Mas ao que parece, a fórmula também deve ser alterada, pois o presidente Lula demonstrou insatisfação com o modelo atual.
