Após repercussão negativa gerada sobre a declaração do governo em mudar a regra que isenta a cobrança de imposto nas compras internacionais, principalmente de taxar empresas asiáticas, entre pessoas físicas de até US$ 50, o governo voltou atrás. Porém, na prática, pode mexer no bolso.
A medida repercutiu negativamente nas redes sociais pelo impacto no bolso dos brasileiros e gerou confusão em relação à taxação das compras. A ideia agora é, se preciso, taxar empresas que estejam burlando regra de tributação.
Segundo o governo, algumas dessas empresas estariam usando a isenção para pessoas físicas irregularmente, driblando a tributação e prejudicando as concorrentes locais.
“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. O presidente pediu para resolver [o problema] do ponto de vista administrativo: coibir o contrabando”, disse Haddad.
Haddad informou também que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente as asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes para obterem a isenção.
“Lula falou: ‘Deu muito disse me disse na rede, as pessoas estão confusas. Quero que o Ministério da Fazenda encontre um caminho para atacar quem está criando o problema e não as pessoas’.” pontuou Haddad.
Como funciona a taxação hoje?
Há uma isenção da taxação para importações de produtos que custam menos de US$ 50, em média R$250. Esta regra, no entanto, vale apenas para as encomendas que são enviadas de pessoas físicas para pessoas físicas.
O que Haddad queria fazer para taxar empresas?
O Ministro da Fazenda chegou a anunciar que acabaria com esta isenção para pessoas físicas. Ele argumentou que empresas internacionais estavam se passando por indivíduos para enviar as encomendas. Assim, elas poderiam sonegar os impostos que deveriam ser cobrados por lei.
Governo não desiste de taxar empresas
Com a decisão de recuar, o Governo Federal não desiste de taxar empresas como Shein, Shopee e AliExpress. Estas companhias seguirão tendo a obrigação de pagar os impostos como sempre tiveram que pagar.
Contudo, agora o plano é aumentar o processo de fiscalização para que as empresas cumpram com as exigências. A regra de isenção para pessoas físicas segue valendo.
