Um dos grandes desafios da Previdência Social é conseguir controlar o prazo de espera que os segurados têm para receber seu benefício previdenciário. Diante dessa situação que virou caso de Justiça para muitas pessoas, o ministro da Previdência Social, Calos Lupi se pronunciou. A autoridade se comprometeu a reduzir o tempo de esperar para que se receba a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em fevereiro de 2021 o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu um acordo para que o INSS analisasse os benefícios previdenciários num prazo de até 90 dias. A medida foi tomada depois que o número de ações judiciais contra a autarquia começaram a crescer, já que ao fazer o pedido de aposentadoria do INSS, pensões ou auxílios, o cidadão aguardava mais tempo que o esperado.
O prazo de até 90 dias é o limite para que o cidadão tenha resultado sobre o seu pedido de aposentadoria do INSS, e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Pensão por morte ou auxílio reclusão devem ser liberados em 60 dias, enquanto benefícios por incapacidade que necessitam de perícia médica devem ser respondidos em 45 dias. O salário maternidade tem prazo de 30 dias.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o comando do país em janeiro com 1,23 milhão de pedidos parados há mais de 45 dias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O número tem crescido cada vez mais, já que todos os dias novos requerimentos chegam para análise. Diante disso, Carlos Lupi fez uma promessa de redução dos prazos.
Aposentadoria do INSS terá menos tempo de análise
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro Carlos Lupi assumiu que a fila de espera do INSS é um grande desafio. De acordo com Lupi não é possível zerar a fila com requerimentos a serem analisados, justamente porque todos os dias chegam um montante de pedidos de aposentadoria do INSS, pensões e auxílios. O que o ministro propôs foi um “prazo aceitável de fila“.
“Tem pessoas que estão aguardando perícia há 45 dias, que é muito tempo, mas tem alguns que aguardam há mais de um ano, aí já é extrapolar”, disse Lupi.
A promessa é de conseguir chegar até dezembro desse ano diminuindo o prazo de 90 dias para análise da aposentadoria do INSS para até 45 dias, podendo reduzir ainda mais esse prazo. A proposta do ministro é criar o criar o Cageb, Cadastro Geral dos Benefícios, em que seria possível organizar os pedidos por ordem de prioridades.
