Após promessas que não se concretizaram para zerar a fila do INSS, o assunto voltou a ser debatido durante um encontro entre políticos que aconteceu em Brasília. Na oportunidade, foi apresentada a Indicação nº 233/23, que dispõe sobre o “Mutirão Emergencial” para antecipar a aprovação da aposentadoria e demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
A indicação é de autoria do vereador de Manaus, Alonso Oliveira, em parceria com o deputado federal Silas Câmara. O texto foi apresentado ao Ministério da Previdência Social com o objetivo de que, as diretrizes ali dispostas, possam ser colocadas em prática e, assim, zerar a fila do INSS.
A fila do INSS é composta por milhares de segurados que aguardam a análise de benefícios ou até mesmo a realização da perícia médica. Neste sentido, foram sugeridas alterações nas Leis nº 8.213/91 e nº 8.742/93, que dispõem sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
A fila do INSS atingiu um patamar recorde no ano de 2019. Na época, 2.442 milhões de pedidos foram acumulados. Já em outubro de 2021, o número foi reduzido para 1.865 milhão. A queda foi progressiva até o período das eleições, tendo sido vista como uma estratégia eleitoral, uma vez que este patamar voltou a se elevar.
Em meio às várias promessas de campanha, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu zerar a fila do INSS. Atualmente, o contingente teve um aumento de 129.690 pedidos somente no mês de janeiro.
Os dados foram obtidos pelo jornal Globo, através de técnicos da autarquia. Lembrando que às vésperas do segundo turno, em setembro, o presidente da República afirmou ser possível zerar a fila do INSS. Ele disse que a equipe dele colocaria essa tarefa em prática por meio da digitalização de todo o sistema previdenciário.
“Vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, declarou o petista.
Conforme apurado, o número de segurados que já finalizaram a primeira etapa, a de reconhecimento do direito ao benefício, mas ainda possuem pendências documentais também cresceu exponencialmente, de 930 mil para 1,071 milhão somente entre dezembro e janeiro.
Como antecipar um benefício que está na fila do INSS?
A antecipação de aposentadorias ou outros benefícios do INSS pode ser um processo difícil e meticuloso, pois a avaliação do pedido do recurso é feita com base nas normas e procedimentos determinados pela autarquia, e pode levar algum tempo para ser concluída. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas para agilizar o processo de avaliação, como:
- Apresentar documentação completa e correta;
- Acompanhar o processo de análise;
- Contratar um advogado especializado no tema;
- Fazer um pedido de antecipação junto ao INSS;
- Procurar orientação em um posto do INSS.
Quais documentos ajudam a zerar a fila do INSS?
O histórico previdenciário tende a ser extenso, pois se baseia nos anos de trabalho. Por isso, em meio ao desejo de antecipar a aprovação de algum benefício que se encontra na fila do INSS, é preciso reunir uma documentação precisa para ter êxito no processo.
Em resumo, quanto mais documentos o segurado conseguir reunir, maiores serão as chances de antecipar a aposentadoria. Veja aqueles que não podem faltar:
- RG.
- CPF.
- Comprovante de residência.
- Carteira de Trabalho — se houver mais de uma, leve todas.
- PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador, composto por 11 números) — caso você não saiba o seu, é possível solicitar online, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
- Extrato do CNIS.
É preciso ter em mente que, a partir do momento em que o protocolo do INSS for agendado, nem todos os documentos serão solicitados para cada caso em específico. De toda forma, não quer dizer que eles não são necessários. Em caso de dúvidas, é melhor pecar pelo exagero.
